Deputados federais de Goiás: José Nelto (POD), Glaustin da Fokus (PSC), Rubens Otoni (PT), Professor Alcides (PP) e Francisco Jr (PSD). Fotos: O Popular/Reprodução
Sete deputados federais de Goiás foram citados no relatório Operação Tanque Furado, feito pelo Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) que aponta supostas irregularidades nos gastos de parlamentares com combustíveis. A denúncia foi feita pelo Fantástico, que teve acesso aos dados. No relatório, há detalhamento de notas fiscais de Célio Silveira (PSDB), Francisco Júnior (PSD), Glaustin da Fokus (PSC), José Nelto (Pod), Professor Alcides (PP) e Rubens Otoni (PT). A deputada Magda Mofatto (PL) também é citada, mas a lista de parlamentares que apresentaram notas de alto valor sem documentos referenciados.
Os dados foram retirados do site da Câmara dos Deputados e são referentes a notas fiscais de despesa com combustíveis e lubrificantes, em valores a partir R$ 1 mil, emitidas nos anos de 2019 e 2020. O objetivo de análise são despesas ressarcidas a parlamentares pela verba indenizatória (usada para despesas relacionadas ao mandato). Além do combustível, os parlamentares podem usar este dinheiro para pagar passagens áreas, consultorias e divulgação de atividades, por exemplo. O valor máximo que o deputado pode gastar depende do Estado. Em Goiás, segundo a Câmara dos Deputados, o limite mensal é de R$ 35 mil. No caso dos combustíveis, o teto é R$ 6 mil.
De acordo com o relatório, Célio Silveira apresentou documentação que aponta quantidade excessiva de abastecimento em apenas um dia. Em 8 de setembro de 2020, foram 28 abastecimentos. No dia seguinte, outros 45. Os documentos referentes aos dias 10 e 11 de setembro somam 51 abastecimentos. A nota fiscal eletrônica referente ao mês aponta gasto total de 5,7 mil.
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Francisco Jr. (PSD) foi, segundo o relatório, ressarcido em 2,6 mil, sendo que teria abastecido 615 litros de etanol em um único dia. Consta também a indicação de que o parlamentar abasteceu 1,2 mil litros de combustíveis apenas na última semana de março de 2019.
Em relação a José Nelto, há o caso em que foram emitidas duas notas fiscais do consumidor com diferença de oito minutos em 31 de junho de 2020, em que a soma de combustível adquirido é de 635 litros. O valor pago foi de 1,9 mil.
No caso do professor Alcides, a suspeita foi levantada porque o gasto com combustíveis se manteve sem alterações mesmo durante os meses mais graves da pandemia em 2020. O relatório aponta que o deputado apresentou documentação de 30 de janeiro do ano passado. A nota fiscal eletrônica naquele mês aponta gastos de R$ 6 mil com combustíveis.
Em setembro de 2020, o jornal de Goiânia, O Popular, mostrou que o pepista foi o deputado goiano que mais gastou com combustíveis entre abril e agosto de 2020. Ao se justificar, o parlamentar disse que usou o produto enquanto entregava alimentos à população vulnerável de regiões que o apoiaram na eleição.
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Ao citar Rubens Otoni, o relatório aponta que o deputado também comprou grande quantidade de combustível em uma única vez. Foram 684,24 litros de gasolina, no dia 6 de março de 2019, no valor de R$ 3.117,24. Há também abastecimento em nome de empresa, o que é proibido. Glaustin da Fokus foi incluído na lista por supostamente abastecer veículos de empresas ou de pessoa física que não fazem parte do gabinete. As notas somam R$ 793,83.
O Instituto OPS cita 104 parlamentares no dossiê e chegou à conclusão que os gabinetes sempre apresentam notas dos mesmo postos de combustíveis, em valores próximos ao limite mensal estipulado pela Câmara, que é R$ 6 mil. “Como se fosse possível contabilizar até mesmo as gotas de combustíveis”, diz o texto do relatório. Para o Instituto, os indícios de fraude demonstram ausência no controle dos gastos dos deputados.
DEFESA
Francisco Júnior alega que foram realizados 14 abastecimentos e não de apenas um de 615 litros como mostrado na reportagem do Fantástico. O problema teria sido provocado por erro do posto de combustíveis que houve falha na emissão de cupons fiscais. José Nelto chamou a denúncia de “vagabundagem” e argumentou que demora a pagar os abastecimentos que faz e, por isso, quando vai pagar, os valores saem em uma nota só. “Mas tudo dentro da legalidade. Entre Goiás e Brasília nós não pegamos avião, usamos carro”, acrescenta. Nelto ainda afirma que tem gastado menos do que a conta anual de combustíveis estabelecida.
Já o deputado Professor Alcides negou, por nota, que tenha feito das verbas públicas. Segundo ele, “seus gastos são transparentes e os R$ 6 mil relatados em 17 vezes mensais não somam nem de perto o que é gasto por mês com combustível pelo deputado atendendo às suas bases”. Rubens diz que não irregularidades na sua prestação de contas. “Ela foi auditada e aprovada pela Câmara e disponível para o TCU”, afirma. O deputado alega que pode ter havido um equívoco por parte de quem fez o relatório, porque, segundo ele, a nota no valor de R$ 3.117,24 não existe. Ele também garante que não tem empresa alguma.
Por nota, Glaustin da Fokus informou que todos os seus abastecimentos e de sua equipe têm procedimento legal e são feitos no mesmo posto de combustível e todos os comprovantes podem ser conferidos diretamente com o estabelecimento responsável. O posto em questão também divulgou nota afirmando que houve erro administrativo pontual com a troca de comprovante entre clientes, o que levou à emissão da nota do deputado com o nome de empresa. Magda Mofatto disse por meio de assessoria que sua documentação é apresentado de acordo com lei. Célio Silveira, disse que chegou a atender a reportagem do jornal de Goiânia, mas disse que não podia falar porque estava fazendo caminhada e não atendeu a novas tentativas de contatos feitas em seguida.
