Procon Goiânia forma servidores para fiscalização de postos

Treinamento, em parceria com ANP e Petrobras consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo

Fiscais e corpo administrativo do Procon Municipal estão sendo treinados por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras para realizarem a fiscalização dos postos de combustíveis. Nesta quarta-feira, 29, começam as aulas práticas pelos postos.

O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais. O objetivo da ação é fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis.

Segundo o superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, 18 servidores, sendo 10 fiscais receberão a formação. “A parceria foi firmada no início do ano e visa fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis, além de garantir os direitos do consumidor”, afirma.

Segundo o Chefe do núcleo de fiscalização da ANP em Brasília. Ottomar Mascarenhas, o curso vai ajudar os agentes porque vai fiscalizar desde a qualidade a quantidade e outros aspectos previstos na legislação. Nos dois primeiros dias a teoria, legislação e procedimentos e de quarta a sexta será na prática.

“O foco é na qualidade, teste, teor do etanol da gasolina e aferições, se quantidade está batendo. Mas teremos o georeferenciamento do estabelecimento, um mapeamento com coordenadas via satélite do estabelecimento”, explica.

Ainda de acordo com a ANP, tais acordos contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a capilaridade da fiscalização. “A iniciativa visa dar celeridade visto que muitas vezes o fiscal de Brasília é acionado e tendo o parceiro no município já podemos agir com rapidez”, completa.

A partir do convênio e da capacitação, os agentes ficam aptos a fiscalizar os postos e o mercado de abastecimento em nome da ANP, inclusive lavrar autos de infração. O fiscal Paulo Pacheco comemora a iniciativa e diz que vai ajudar na fiscalização. “Novos mecanismos para usar da melhor forma as técnicas e legislação para melhorar a fiscalização nos postos da capital”, acredita.

O treinamento vai até a próxima sexta-feira, 31, período em que os fiscais vão receber orientações que vão desde noções teóricas para a fiscalização de revendedoras até a demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aulas práticas de fiscalização nos postos.