Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Mudança foi motivada por assassinato de jovem por menores de idade. Texto segue para sanção presidencial
O Senado da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (27/2), um projeto de lei que reduz a a maioridade penal no país de 16 para 14 anos. 6. A mudança foi aprovada com 44 votos a favor e 27 contra, além de uma abstenção. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara. Agora, segue para ser sancionada pelo presidente, Javier Milei.
De acordo com informações da imprensa do país, Milei defendia uma redução ainda maior. Para ele, a idade mínima deveria ser de 13 anos. Houve, no entanto, acordo para fixar a decisão posteriormente tomada. No entanto, a aprovação representa uma vitória ao governo argentino, que negociou um acordo com parlamentares para fixar a maioridade em 14 anos.
A Casa Rosada informou que os adolescentes condenados ficarão detidos em espaços distintos dos demais. Condenações com cumprimento de penas em regime fechado só acontecerão para autores de crimes considerados graves, como homicídios.
O debate para a mudança na maioridade penal foi intensificado após o assassinato de jovem de 15 anos, cometido por outros adolescente na Província de Santa Fé. O caso motivou o governo a incluir a pauta no Congresso neste mês.
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