O grupo ofereceu o desconto máximo de 16,25% na tarifa de pedágio e, adicionalmente, uma outorga de R$ 320 milhões
Consórcio formado pela Ecorodovias e pela empresa de logística GLP venceu nesta quinta (29) leilão do governo para a concessão de trecho da rodovia BR-153 entre Tocantins e Goiás. O consórcio se comprometeu a pagar R$ 320 milhões em bônus de outorga.
Além disso, as empresas terão que aportar R$ 960 milhões em uma conta vinculada à concessão, uma das inovações do novo modelo de concessões elaborado pelo governo federal para tentar evitar o risco de paralisação das obras por problemas financeiros do concessionário.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, os recursos da conta podem antecipar obras de duplicação da via , que é parte da rodovia conhecida como Belém-Brasília, no estado do Tocantins.
Depois de ganhar a concessão de 15 aeroportos do país por 30 anos e as linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em menos de um mês, o grupo CCR colocou o pé no freio e perdeu o leilão da BR-153, realizado nesta quinta-feira, 29, na B3, para o consórcio Eco153, formado Grupo EcoRodovias e a GLPX. A outorga oferecida ao governo federal pelo consórcio vencedor foi de 320 milhões de reais, contra 117 milhões de reais da CCR.
Pela primeira vez, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) adotou um modelo híbrido no leilão. O edital estipulou o valor máximo da tarifa de pedágio – 12,175 reais para pista simples e 17,045 reais para pista dupla, a cada 100 quilômetros. O vencedor deveria oferecer o maior desconto ao usuário, limitado a 16,25% de deságio. Como ambas as concorrentes chegaram ao teto, foi adotado o critério de maior outorga, ou seja, a maior oferta paga à União na assinatura do contrato, para definir o ganhador.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse após o leilão que o resultado é uma amostra de confiança dos investidores no país. “Nada mal para um país que é tão questionado”, comentou.
O trecho licitado nesta quinta tem 850,7 quilômetros que ligam Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO) e já havia sido concedido em 2014, mas devolvido ao governo em 2017 após extinção do contrato por descumprimento de obrigações do antigo concessionário.
Governador do Tocantins Mauro Carlesse o prestigiou o leilão ao lado do ministro da Infresetrutura Tarcísio Gomes de Freitas
O projeto prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na duplicação de 623,3 quilômetros e outras obras de melhoria. Outros R$ 6,2 bilhões devem ser investidos ao longo dos 35 anos de concessão na prestação de serviços aos usuários.
O consórcio liderado pela Ecorodovias disputou o leilão com a CCR. Nessa nova fase de leilões, o sistema de oferta é híbrido e, primeiro, a disputa se deu pela menor tarifa de pedágio, até um deságio máximo de 16,25%. As duas ofereceram a tarifa mínima, de R$ 10,218 para cada 100 quilômetros de pista simples.
Assim, a disputa passou a ser pelo maior bônus de outorga. A CCR ofereceu R$ 117 milhões e, como a diferença entre as propostas foi superior a 10%, não houve disputa em viva-voz.
A diferenciação do valor do pedágio entre trechos de pista simples e dos trechos de pista dupla, mais caros, é uma das inovações do novo modelo de leilões do governo. O objetivo é incentivar o concessionário a acelerar as obras em duplicação de todo a concessão.
O modelo introduz também um desconto para usuários frequentes, para evitar que moradores da região paguem o mesmo pedágio que viajantes esporádicos. A cada viagem, o motorista pagará um pouco a menos, até atingir um valor mínimo na trigésima passagem pelos pedágios no mesmo mês.
O diretor-executivo da Ecorodovias Nicolò Caffo, elogiou as mudanças feitas pelo governo no contrato. “Um contrato claro é uma grande força. Por isso, conseguimos vencer o leilão com uma oferta que é boa para a Ecorodovias, boa para a concessão e boa para o governo brasileiro.”
Estrada da soja
Publicidade
Continuação da matéria
O diretor-executivo da EcoRodovias, Nicolo Caffo — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Em entrevista após o leilão, a empresa disse que tem interesse nas próximas concessões de rodovias previstas pelo governo, que espera atrair maior concorrência após a implantação desse novo modelo de concessões.
Em julho, o governo oferecerá a BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará e é hoje a principal rota de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste para os portos da região Norte. Esse leilão, porém, ainda seguirá o modelo antigo, de disputa pelo menor pedágio, já que as obras foram feitas com dinheiro público.
No terceiro trimestre, o Ministério da Infraestrutura quer leiloar a Novadutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, considerada a joia da coroa das concessões rodoviárias no país pelo elevado volume de tráfego.
Ainda estão programados para 2021 leilões de trechos BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo, da BR-116 entre Rio e Minas Gerais e de um lote de seis rodovias federais no Paraná
No longo prazo, um dos objetivos do programa é implantar no país sistema conhecido como “free flow” (ou fluxo livre), no qual a cobrança de pedágio é feita por quilômetro rodado e calculada com o uso de TAGs, sem a necessidade de praças de pedágio.
Para incentivar a popularização do uso de TAGs, as concessões de rodovias a partir da BR-153 já dão desconto de 5% na tarifa para usuários que optarem pelo sistema eletrônico de cobrança.
As concessões de infraestrutura estão entre as prioridades do governo Jair Bolsonaro, em um esforço para entregar projetos que gerem empregos e ajudem a economia a se reerguer dos danos causados pela pandemia.
Desde o início do governo, o Ministério da Infraestrutura concedeu 69 ativos, com a arrecadação de R$ 17 bilhões em bônus de outorga e a garantia de R$ 57 bilhões em investimentos privados. A previsão é que sejam gerados 800 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos.
Leilão de saneamento
No rol de prioridades do governo Jair Bolsonaro, os leilões e concessões de aeroportos, terminais portuários e ferrovias vêm se mostrando uma via oportuna de atração de capital – nacional e internacional – por meio de investimentos de longo prazo. Nesta sexta-feira, 30, o leilão da Cedae, maior concessão de saneamento já feita no país, deve fechar o “Infra Month” do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por meio do qual 30 ativos foram transferidos para a iniciativa privada em abril.
