Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronavírus.
Com as decisões contraditórias, caberá ao Plenário do Tribunal pacificar a questão. A decisão de Nunes Marques foi tomada no âmbito da ADPF 701, ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Já a determinação de Gilmar Mendes faz parte da tramitação da ADPF 811, movida pelo PSD.
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O próprio Gilmar Mendes quer que o assunto seja debatido com urgência no Colegiado. O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira, 7. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.
A realização de atividades religiosas coletivas presenciais durante a pandemia está dividindo o Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que no fim de o semana passada liberou missas e cultos em todo país, o colega de Corte Gilmar Mendes foi no sentido oposto. Ele negou pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou cerimônias presenciais durante fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus.
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Com as decisões contraditórias, caberá ao Plenário pacificar a questão. O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário na quarta-feira (7).
Sobre esse assunto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou polemizar e disse que “decisão judicial ninguém discute, cumpre-se”. Já o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu que a realização de cultos e missas “é diferente de balada”.
