quarta-feira - 04 - dezembro - 2024

Lei Seca: Fiscalização de Aparecida notifica estabelecimentos para novas regras de funcionamento

Fiscalização de Aparecida notifica estabelecimentos para novas regras de funcionamento

Uma festa com som alto foi encerrada em uma residência no mesmo bairro. / Foto: Claudivino Antunes

Durante a ação, os fiscais constataram irregularidades como som alto e o funcionamento de estabelecimentos sem alvarás.

Fiscais da Prefeitura de Aparecida, com apoio da Guarda Civil, realizaram na noite desta segunda-feira, 15, uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas no município. As determinações da portaria N° 003/2021-GAB/SMS, publicada no Diário Oficial Eletrônico, entraram em vigor.

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As equipes de fiscalização percorreram as regiões do setor Garavelo, Santa Luzia e Vila Santa, nas imediações dos motéis com objetivo de orientar, notificar a autuar proprietários de bares, distribuidoras de bebidas e similares sobre as novas regras.

Durante a ação, os fiscais constataram irregularidades como som alto e o funcionamento de estabelecimentos sem alvarás. Uma choperia na Avenida da Paz, no setor Garavelo Residencial Park, foi interditada por não possuir alvará de funcionamento e licenciamento ambiental.

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Uma festa com som alto foi encerrada em uma residência no mesmo bairro. A caixa de som foi apreendida e o morador foi multado por causar poluição sonora e incomodar os vizinhos com barulho. Uma tabacaria com comércio de bebidas, no setor Garavelo, também foi notificada sobre o cumprimento da nova portaria.

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