Três novas ferrovias em projeto ou já em obras – Ferrogrão, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) – serão leiloadas ao setor privado com um atrativo inédito para potenciais investidores: um “selo verde” que permitirá às futuras concessionárias, quando elas estiverem em plena operação, comercializar créditos de carbono no mercado.
As três ferrovias foram escolhidas pelo Ministério da Infraestrutura como principais candidatas a receber um certificado da Climate Bonds Initiative (CBI) – instituição sem fins lucrativos com sede em Londres e que promove ações para remediar mudanças climáticas – como projetos sustentáveis. Dias atrás, uma avaliação externa concluiu que os três empreendimentos cumprem as exigências necessárias para conquistar esse almejado carimbo.
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Os procedimentos oficiais para a obtenção do “selo verde” junto à CBI deverão ser conduzidos efetivamente pelas próprias concessionárias. Isso ainda significa passar pela aprovação formal de um conselho independente da instituição. O “pulo do gato”, no curto prazo, é que esses projetos já vão a leilão com um atestado de que são mesmo elegíveis à certificação e só precisam percorrer trâmites essencialmente burocráticos para ostentar reconhecimento definitivo como sustentáveis.
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O leilão do primeiro trecho da Fiol, entre os municípios baianos de Ilhéus e Caetité, está marcado para o dia 8 de abril. No caso da Ferrogrão, os estudos de viabilidade e a minuta de edital estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção do governo é oferecê-la ao mercado no fim deste ano. Já a Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), será construída pela Vale, como contrapartida à recém-assinada renovação de suas concessões ferroviárias até 2057, e depois haverá um leilão para estipular quem vai operá-la.
A subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim, aponta ao menos duas grandes vantagens na obtenção do “selo verde” pelas futuras concessionárias. Uma é a possibilidade de comercializar créditos de carbono depois de calcular, a cada ano, qual foi o montante de emissões de gases-estufa evitadas pelo uso da ferrovia e não de outro modal (como o rodoviário). Na Ferrogrão, por exemplo, o ministério calcula uma redução acima de 50% das emissões quando comparadas às outras vias de escoamento, como pela BR-163.
Os recursos angariados com a eventual venda desses créditos entram no fluxo de caixa das concessionárias como receitas complementares e podem elevar a taxa de retorno dos projetos, fazendo diferença na viabilização do negócio.
Outra hipótese mencionada por Larissa é a atração, para compor os consórcios dos leilões, de empresas ou fundos de investimento que hoje operam empreendimentos com saldo negativo de emissões e querem ficar mais perto de uma pegada “carbono neutra”. Por isso, podem usar as três ferrovias como uma forma de diminuir esse saldo ou até neutralizar a balança.
O atestado ambiental também deve facilitar, conforme lembra a subsecretária, pedidos de financiamento bancário para execução das obras. Hoje as instituições financeiras têm protocolos mais rigorosos de ESG – sigla em inglês para meio ambiente, social e governança -, o novo tripé da linguagem corporativa para impulsionar projetos sustentáveis e dificultar a vida dos poluentes.
Para passar no funil da CBI, as ferrovias precisam comprovar três requisitos: 1) coeficiente de emissões de CO2 equivalente de até 25 gramas por tonelada-quilômetro; 2) o transporte de combustíveis fósseis deve ser de, no máximo, 25% do frete total; e 3) redução de pelo menos 25% das emissões de gases do efeito-estufa na comparação com o modal rodoviário. O cumprimento foi atestado pela Ernst & Young, que atua como avaliadora externa da CBI na etapa de pré-certificação.
De acordo com a subsecretária, outros projetos da carteira do ministério poderão ser enquadrados mais adiante. Ela citou, como possibilidade, aeroportos que consigam reduzir emissões das aeronaves de alguma forma.
Fonte: Valor Econômico
