Fiscais querem constatar se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor Foto: Wesley Costa
Em Goiânia, consumidores estão pagando mais de R$ 6 no litro da gasolina. Fiscais querem verificar aumento no preço
Após sucessivos aumentos no valor do litro do combustível, a Polícia Civil e o Procon Goiás está realizando uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia na manhã desta quarta-feira, 09/06.
O objetivo é verificar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina, que em alguns lugares está sendo revendido por R$6,27, e do etanol, comercializado por até R$4,87 o litro. Fiscais querem constatar se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.
Serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, para verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços.
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A Polícia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.
Segundo o Procon, desta vez uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. Com esta nova medida, “o posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo”, explicou.
As distribuidoras, localizada no Senador Canedo, também serão alvo de notificação e terão um prazo de 10 dias úteis para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021.
A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores. A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.
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Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados.
“Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma.
Multa
O Procon informo ainda que caso a empresa não apresente a documentação solicitada, poderá responder por desobediência. Já quando ocorre a constatação do preço abusivo, a empresa é autuada e pode pagar uma multa de até R$ 10,2 milhões. O valor depende do porte econômico e faturamento.
