segunda-feira - 20 - maio - 2024

Fraudes com uso de candidaturas fictícias: Vereador de Hidrolândia pode perder o mandato

Vereador de Hidrolândia pode perder o mandato

Vereador Fabrício Cruvinel / Eleito em 2020 com 525 votos

Em duas ações na Justiça Eleitoral, ex-vereadora propõe a cassação das chapas de vereadores do PP (Progressistas) e também do PSD. Caso ocorra, isso pode recolocá-la de volta no legislativo do município

A ex-vereadora Rosemar Duarte da Silva Lopes, mais conhecida na cidade de Hidrolândia como Rose da Saúde (DEM), impetrou ações de investigação judicial eleitoral, na 132ª Zona Eleitoral, questionando a cota de gênero nas chapas de candidatos a vereador do PP e do PSD do município de Hidrolândia na eleição de 2020. Ela alega possíveis fraudes com uso de candidaturas fictícias, sobretudo das candidatas do sexo feminino.

A ex-vereadora questiona, sobretudo a baixa votação obtida pelas candidatas da chapa de vereadores do Progressistas (PP), que lançou 13 candidatos, sendo nove homens e quatro mulheres, o que estaria em conformidade com a exigência de cota proporcional. Vale salientar que a ação foi impetrada em desfavor da Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista (PP).

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A ação cita a candidata Dirce Pereira da Silva, conhecida como Dirce do Conselho, que obteve quatro votos na eleição de 15 de novembro, e também a candidata Maria Arriseuda Monteiro Nunes, conhecida como Dona Riza, que não obteve nenhum voto, o que poderia caracterizar, segundo a ação, uma candidatura fictícia e, portanto, fraude eleitoral.

Não só a votação baixa das candidatas foi questionada, mas consta nos autos, um pedido de investigação sobre a não realização de campanha, especialmente em ambientes virtuais (redes sociais), que, devido às restrições sanitárias, foram os verdadeiros palanques eleitorais utilizados pelos candidatos nas eleições de 2020.

Há também uma alegação no processo de que a candidata Dirce do Conselho possui família numerosa e, por está razão, não poderia ter obtido apenas quatro votos.

PSD

Em outra ação de investigação judicial eleitoral, na 132ª Zona Eleitoral, também proposta pela ex-vereadora Rose da Saúde, o questionamento ocorre diretamente sobre a cota de gênero. Segundo a ação, há possível “fraude” é explicita.

Na ação, consta a informação de que o PSD teria lançado 11 candidatos, sendo nove homens, que corresponde a 81,82% das vagas, e duas mulheres, o que corresponde a 18,18% das vagas.

A ação ainda sugere que o PSD de forma grave transcendeu o contexto numérico do gênero, fazendo alusão à renúncia da candidata Maria Aparecida Ferreira Delfino, que, segundo a peça, jamais se filou a esse partido ou teria autorizado lançamento de “sua candidatura”.

“Estou tranquilo e providenciando a minha defesa”

Caso a Justiça Eleitoral julgue procedente a ação e atenda o pedido de cassação da chapa do Progressistas, o vereador Fabricio Cruvinel pode perder seu mandato, conquistado nas urnas em 2020. Ele foi reeleito com a segunda melhor votação da cidade, 525 votos.

Caso Fabricio Cruvinel (PP) perca o mandato, seria então feito um recalculo da proporcionalidade e coeficiente eleitoral das eleições 2020, e especula-se que, seria elevado ao mandato o candidato mais bem votado do PSD, mas Rose da Saúde também questiona a chapa de vereadores deste partido, como citado acima nesta matéria. Portanto, se a Justiça Eleitoral der veredito em desfavor do PSD, Rose pode retornar ao legislativo do município. A ex-vereadora obteve 278 votos, ficando como 1ª suplente de sua chapa, do partido Democratas.

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“Se comprovado, não foi um erro cometido por mim. Fiz minha campanha limpa, mostrando o meu trabalho durante o meu mandato. Não fiz abuso de dinheiro como muitos fizeram, fui eleito e aprovado pelo povo, sendo o segundo mais votado na cidade, diferente de quem quer tirar o meu direto de legislar, no qual foi reprovada nas urnas e pelo povo. Estou tranquilo e providenciando a apresentação da minha defesa. Acho que se trata de um jogo político, e de político de cargo alto em nosso município, tentando de alguma forma me calar nas minhas ações na Câmara Municipal de Hidrolândia”, disse o vereador Fabricio Cruvinel ao Portal NG.

O presidente da Comissão Provisória Municipal do partido Progressistas (PP), Fernando Guedes Pereira, afirma que o Departamento Jurídico do partido já está tomando as providências cabíveis, principalmente quanto a juntada de documentos que, segundo o presidente da sigla, comprovarão que não houve crime eleitoral.

A presidente do PSD Luciana Rezende, informou ao Portal NG que já acionou o jurídico da sigla para preparar a defesa, tanto para o PSD como para auxiliar na defesa dos candidatos da chapa citados na ação.

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