Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Cooperação iniciada em 2023 possibilita o desenvolvimento de índice que orienta a ampliação do atendimento da DPE-GO; projeto foi lançado nesta quinta-feira (29/10)
Fotos: DPE-GO
Estudo do IMB permite identificar regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita e estabelecer prioridades para a expansão dos serviços
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo (SGG), renovou, nesta quinta-feira (29/10), o termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A parceria, iniciada em 2023, resultou no desenvolvimento do Índice de Necessidade de Defensoria (IND), estudo que serviu de base para o Projeto de Expansão 2026/2027 da instituição, lançado na mesma ocasião, em Goiânia.
A assinatura e o lançamento ocorreram por ocasião da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). A renovação garante a continuidade da cooperação entre as instituições para a produção de estudos e indicadores que auxiliem no planejamento da ampliação do acesso à justiça em Goiás.
Para o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, a parceria demonstra a importância da produção de conhecimento para orientar políticas públicas. “O papel do Instituto Mauro Borges é transformar dados em conhecimento que ajude o poder público a tomar decisões mais eficientes. Com o Índice de Necessidade de Defensoria, conseguimos identificar onde estão as maiores demandas e oferecer critérios técnicos para orientar a expansão dos serviços. Essa parceria é um exemplo concreto de como a pesquisa pode contribuir para o planejamento de políticas públicas e para ampliar o acesso da população a serviços essenciais”, destaca.
Planejamento baseado em dados
Desenvolvido pelo IMB em parceria com a DPE-GO, o índice considera a população em situação de vulnerabilidade e a estrutura de atendimento existente em cada comarca. A metodologia permite identificar regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita e estabelecer prioridades para a expansão dos serviços.
O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, ressaltou que o estudo permitiu mapear diferentes dimensões da vulnerabilidade social, além da renda. “O Instituto Mauro Borges, indo além do critério da renda, conseguiu trazer outros índices a partir do Censo de 2022. Além da vulnerabilidade econômica, sobretudo através do CadÚnico, trouxeram dados de regiões, por exemplo, com maior índice de violência doméstica, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, de forma a se direcionar outras estratégias de atendimento para além do modelo tradicional”, afirmou.
Com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IND ajudou a definir as prioridades do Projeto de Expansão 2026/2027. Entre as seis primeiras comarcas identificadas estão Águas Lindas de Goiás, Senador Canedo, Cidade Ocidental, Novo Gama, Goiânia e Santo Antônio do Descoberto.
O projeto prevê a instalação de novas unidades, a ampliação dos serviços em municípios já atendidos e a criação de núcleos especializados, considerando também as necessidades de grupos em situação de maior vulnerabilidade, como comunidades tradicionais, crianças e adolescentes em acolhimento institucional e pessoas em situação de rua.
A renovação da parceria reforça a contribuição do IMB para o planejamento de políticas públicas baseadas em evidências, transformando pesquisas e indicadores em instrumentos que auxiliam na distribuição de serviços e na ampliação do acesso à justiça em Goiás.
Secretaria-Geral de Governo – Governo de Goiás
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