Ricardo Paes Sandré foi demitido do TJ-GO após denúncias de assédio moral e sexual. Foto: Arquivo Pessoal
Nesta terça-feira, 28/09, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a demissão do médico do trabalho do Tribunal de Justiça de Goiás Ricardo Paes Sandré, suspeito de assédio sexual e moral contra servidoras. O médico nega todas as acusações e a defesa informou que recorrerá da decisão.
Por meio de uma nota, a defesa de Ricardo Paes disse que o CNJ “aplicou penalidade desproporcional e injusta a ele, no qual os elementos probatórios constantes dos autos não foram analisados de forma imparcial, valorando-se apenas aqueles que interessavam à narrativa do Ministério Público do Estado de Goiás”.
O TJ-GO informou que vai cumprir a determinação do CNJ assim que receber o comunicado e ressaltou que o médico se encontra afastado de suas atividades no Tribunal.
A decisão dos membros do CNJ foi unânime e também proibiu o médico de ocupar cargo em comissão ou função gratificada na esfera da Administração Pública Estadual pelo período de cinco anos.
Segundo o CNJ, as acusações de assédio moral e sexual contra o servidor do TJ são procedentes e, por isso, ele foi punido com a demissão.
O processo administrativo disciplinar contra o servidor foi instaurado, inicialmente, pelo TJ-GO, mas o CNJ assumiu o caso após o Ministério Público alegar que o juiz responsável por analisar o processo foi indicado pelo presidente do órgão, sogro do investigado. A defesa negou qualquer favorecimento.
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Denúncias
As investigações contra o médico começaram em maio de 2017 pelo Ministério Público de Goiás. No total, foram colhidos, pelos promotores, 85 depoimentos. Destes, 43 casos de assédio moral e outros dois por assédio sexual. Os demais relatos são de testemunhas.
Ricardo Paes Sandré é concursado e ocupava a direção do Centro de Saúde do TJ-GO. Ele deixou o cargo após as denúncias.
As vítimas relataram aos promotores que o médico usava do parentesco com autoridades para mostrar poder.
“Muitos relatos falam que ele dizia que era sempre genro do presidente do TJ-GO, irmão de juiz, de advogado, de delegado. Muitas pessoas relataram que era assim que ele se apresentava e isso gerava desconforto porque, de fato, essas relações existem e no exercício do cargo que ele exercia, ele tinha um poder de decisão grande”, declarou a promotora.
As mulheres que prestaram depoimento disseram também que o médico sempre andava armado.
Segundo o promotor Eduardo Prego, “todos que nós ouvimos disseram que aconteceu, que viram ou ouviram que, em uma determinada reunião dentro da sala, ele teria tirado a arma e mostrado que andava armado, essa situação começou a ficar insustentável”, ressaltou.
Os promotores também informaram que, no decorrer das investigações, uma das vítimas disse que foi demitida após denunciar o médico.
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Nota na íntegra da defesa:
Na data de hoje (28/09), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou penalidade desproporcional e injusta ao servidor Ricardo Paes Sandre, em julgamento açodado, no qual os elementos probatórios constantes dos autos não foram analisados de forma imparcial, valorando-se apenas aqueles que interessavam à narrativa do Ministério Público do Estado de Goiás.
A defesa técnica do servidor irá recorrer da decisão, a fim de demonstrar sua incorreção e garantir a análise judicial de todos os fatos e provas constantes dos autos, solenemente ignorados pelo Conselho Nacional de Justiça, levado a erro pelas ilações do Ministério Público do Estado de Goiás.
A defesa esclarece que, enquanto esteve à frente do Centro Médico do TJGO, Ricardo sempre cumpriu determinações emanadas da Presidência do Tribunal e do Comitê de Atenção à Saúde. Tais medidas de austeridade fizeram com que ele se tornasse alvo de denúncias por parte de profissionais que lá atuavam.
Ricardo Paes Sandre reitera que é inocente de todas as imputações que lhe foram feitas, frutos de maldosa manipulação dos fatos por quem o denunciou. Reforça, ainda, que acredita na Justiça e que a verdade será restabelecida no final do processo.
