Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Receita Federal anunciou novidade de restituição para quem não precisa declarar, mas que tem dinheiro a receber
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para o Imposto de Renda 2026: a criação de um modelo de restituição automática para contribuintes que não entregam declaração, apelidado pelo órgão de “cashback do IR”.
A medida piloto busca corrigir uma distorção comum no sistema quando milhões de brasileiros de baixa renda têm imposto retido na fonte ao longo do ano, mas não recebem a restituição porque não são obrigados a declarar e acabam fora do sistema.
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Segundo a Receita, isso ocorre, por exemplo, quando o trabalhador recebe um valor adicional em determinado mês — como férias, bônus ou rescisão — e sofre retenção de imposto, mesmo sem atingir o limite anual de obrigatoriedade.
Na prática, o Fisco vai identificar esses contribuintes e realizar o pagamento da restituição sem necessidade de envio da declaração, com aviso prévio ao cidadão. O primeiro lote desse modelo está previsto para 15 de julho, em calendário separado das restituições tradicionais.
Segundo o auditor, trata-se de um mecanismo de justiça fiscal para contribuintes que possuem direito à restituição do imposto de renda, mas por não estarem obrigados, não apresentavam a declaração. A estimativa é de alcançar até 4 milhões de contribuintes, atingindo um valor de R$ 500 milhões, sendo que a maior restituição seja de R$ 1 mil.
Por Anna França
Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro
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