Na sexta-feira, 1º de fevereiro, começa o mandato dos deputados federais e senadores eleitos em 2018.
A cerimônia de posse e as primeiras reuniões ocorrem neste dia, dando início ao processo de eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Os legisladores irão eleger além da presidência, a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Mudanças nas Casas Legislativas
Existem representantes de 30 partidos entre os eleitos no ano passado, e a configuração das Casas mostra alterações significativas na participação de cada um.
Na Câmara dos Deputados, PT e MDB tem suas bancadas reduzidas, com o último tendo a maior perda – saindo de 65 deputados para apenas 34. O Partido dos Trabalhadores segue majoritário com 54 deputados, mas teve sua bancada reduzida em 15 parlamentares.
Ainda na Câmara, o partido de Jair Bolsonaro, PSL, teve um crescimento explosivo nestas eleições, saindo de apenas um deputado eleito para 52.
Outro partido de notável crescimento foi o Novo, que em 2014 não integrava a Casa, e neste ano trará 8 representantes.
No Senado, foram eleitos 54 representantes, para juntarem-se aos 27 remanescentes, eleitos em 2014. Lembrando que o mandato de um senador, diferentemente do presidente ou deputado, é de oito anos.
21 partidos garantiram vaga no Senado nos próximos anos, um aumento em relação aos 15 no mandato anterior. O quadro de participação dos partidos nesta Casa, no entanto, é diferente da Câmara.
Se o MDB saiu enfraquecido com seus deputados federais em 2018, no Senado a sigla é maioria, com 7 representantes. A Rede, de Marina Silva, e o PP, conquistaram 5 cadeiras.
PT e PSL, partidos com maioria na Câmara, tiveram 4 eleitos cada, junto ao DEM, o PSD e o PSDB. Para o PSL, ainda é um grande aumento – nos anos anteriores, o PSL nunca havia eleito um senador.
Alguns partidos também perderam representação: o PMN, o PSOL e o PCdoB haviam eleito um senador cada em 2010, mas não conseguiram nenhum neste ano.
Eleições
Após a cerimônia de posse, ocorrem reuniões para formar as mesas diretoras, e escolher o presidente de cada Casa Legislativa.
Na Câmara, os partidos reunem-se para formar blocos parlamentares, aliando-se para maior representatividade. A seguir, os líderes discutem candidatos e candidaturas para cada cargo da Mesa Diretora. Os cargos também permitem candidaturas avulsas.
Após as 17h, está fechado o registro para novos candidatos. A sessão para eleger a mesa é prevista para as 18h – no entanto, só pode começar quanto no mínimo 257 deputados estiverem no Plenário.
Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, é candidato para reeleição, portanto não poderá coordenar a sessão. Assume, então, o parlamentar mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas.
No Senado, as articulações para candidaturas da Mesa são mais silenciosas – isto porque estas apenas são reveladas no início da reunião preparatória da eleição. Portanto, as candidaturas fecham apenas quando a eleição começa.
A escolha é feita por voto secreto na urna eletrônica. A eleição dos membros que não o presidente pode ocorrer no mesmo dia da posse, 1º de fevereiro, ou em outra ocasião, caso haja acordo entre os parlamentares.
A sessão de escolha é prevista, também, para as 18h.
