Cerca de 70 professores da rede municipal de Rubiataba no Vale do São Patrício, realizaram nesta segunda-feira (7), um ato para pedir que haja o reajuste do piso salarial da categoria em 33,24%, conforme portaria do Governo Federal do último dia 4. Conforme um dos organizadores do evento, o docente Isac Ferreira, a lei do piso é constitucional e um direito que precisa ser cumprido.
Por volta de 11h, o grupo de professores chegou na porta de uma rádio, onde o prefeito Padre Weber (PSD) estava concedendo uma entrevista sobre o tema. Às 12h05, após o fim do programa, eles saíram em carreata pela Avenida Aroeira até às 12h30.
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Carreata realizada pela Avenida Aroeira.
“Este reajuste [neste percentual] está previsto desde maio do ano passado. E durante a entrevista [na rádio] o prefeito não disse em momento algum que não tinha dinheiro. Ele falou que não poderia ultrapassar os 54% da folha de servidores. A alternativa, então, seria reduzir o número de comissionados”, enfatizou Isac.
No dia 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou através do Twitter um reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede básica de ensino. Segundo o presidente, serão beneficiados mais de 1,7 milhão de professores de todo o Brasil. A portaria foi assinada no último dia 4.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o piso da categoria hoje é de R$ 2.886,24. Com a decisão do presidente, a remuneração mínima vai passar para R$ 3.845,63. A correção é maior do que a recomendada pelo Ministério da Economia, que se aproximava de 7,5%.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura visando falar com o prefeito Padre Weber (PSD), mas sem êxito. O espaço está aberto caso deseje manifestar.
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Sobre a impossibilidade de reajuste de 33%
Nesta tarde de segunda-feira (7), a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), emitiram uma nota conjunta sobre o reajuste do piso dos professores de 33,24%, assinado através da portaria no dia4 pelo Governo Federal. “A mera vontade do Governo Federal em determinar que Estados e Municípios paguem o Piso, com a variação calculada pelo MEC e com porcentual muito acima de inflação, é tênue e será questionada judicialmente”.
Ainda segundo a nota, a maioria dos gestores municipais está descontente com “a maneira desrespeitosa com que o Governo trata prefeitos (as) e os próprios professores, na sua tentativa de reverter sua baixa popularidade às vésperas de uma eleição”.
“Como ressaltado na Nota Técnica e de Orientação, publicada pela FGM e AGM em 27 de janeiro, existe uma insegurança jurídica em relação ao reajuste do Piso do Magistério e a publicação de uma Portaria, em nosso entendimento, não resolve a questão”.
Assim, a AGM e FGM dizem que cada gestor deverá decidir como procederá até a Justiça se manifestar. As duas, contudo, orientam a aplicação do mesmo reajuste que foi concedido aos demais servidores até o desfecho do caso.
