O Ministério Público de Goiás (MPGO) informou, nesta sexta-feira (11/2), que instaurou investigação contra o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PP), depois de o Portal Metrópoles revelar que alunos da rede municipal de educação receberam tarefa escolar com foto do político para que escrevessem o nome dele. A prefeitura disse que o material “sofreu alterações”.
Em nota ao portal, o MPGO informou que já abriu investigação para apurar o caso, que, conforme mostrou a reportagem, revoltou pais de alunos por entenderem que a foto do prefeito configura “propaganda política e abuso do poder político”. Eles também reclamaram que os estudantes só terão quatro aulas presenciais neste mês, cada uma com duas horas.
Instaurou apuração
“O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Pirenópolis, tomou conhecimento do fato e instaurou procedimento de apuração, por meio do qual requisitou esclarecimentos e cópias do material à Secretaria Municipal de Educação”, informou.
O MP informou que a prefeitura tem dez dias para explicar a presença da foto do prefeito no material escolar. Também terá de esclarecer o motivo de as aulas presenciais ainda não terem voltado regularmente.
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Desqualificação pedagógica
Também por meio de nota, a Prefeitura de Pirenópolis confirmou ao Metrópoles que a imagem de Nivaldo Melo está em “um pequeno trecho do caderno de atividades A, elaborado pelos profissionais da Unidade Escolar Municipal em 2021 e utilizado nas demais turmas do 5°ano em 2021 e 2022, como sondagem do desenvolvimento da aprendizagem”.
“Ocorre que o teor pedagógico proposto sofreu alterações por parte de uma profissional que teve acesso ao arquivo original, a qual alterou o enunciado das questões 01 a 05 (aula 1), questões 1 e 2 (aula 4) e questão 1 (aula 8), causando a desqualificação pedagógica dessas questões”, disse a nota.
A prefeitura informou que o fato está sendo apurado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e que os alunos serão orientados a desconsiderar as questões citadas. O município, porém, não divulgou a data para o retorno das aulas presenciais, regularmente.
Entenda o caso
Um caderno apresenta o texto “A grande descoberta”, para, em seguida, os alunos fazerem os exercícios de interpretação. A legenda pede para eles escreverem o nome do título e da professora e pergunta se o nome dela é um substantivo comum ou próprio.
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Revolta
Pais de alunos da rede municipal de educação de Pirenópolis estão revoltados com a administração municipal, seus filhos receberem um caderno de exercícios da escola com a foto do prefeito da cidade, Nivaldo Melo (PP), para que as crianças escrevam o nome dele na atividade durante as aulas.
Uma mãe, que não quis se identificar, disse:“Eu falei para o meu filho não preencher o exercício com o nome do prefeito porque isso é propaganda política”.
Um caderno apresenta o texto “A grande descoberta”, em seguida, os alunos fazerem os exercícios de interpretação. A legenda pede para eles escreverem o nome do título e da professora e pergunta se o nome dela é um substantivo comum ou próprio.
No exercício seguinte, a atividade pede para os estudantes escreverem o nome de cada uma das quatro imagens apresentadas: uma máscara, a cidade de Pirenópolis, a foto do prefeito Nivaldo Melo e uma caneta.
A foto do prefeito é exatamente a mesma que ele usou oficialmente nas urnas, cadastrada junto à Justiça Eleitoral, o que, para os pais, configura propaganda política e abuso do poder político. “É um abuso tudo isso que está acontecendo na nossa cidade, tentando fazer propaganda dentro da sala de aula. O Ministério Público precisa tomar alguma providência”, reclamou o pai de outro aluno. Ele outros pais organizam um protesto no município.
O MPGO informou que o caso da foto do prefeito em atividade escolar ainda não chegou ao conhecimento da promotoria de Justiça. “Portanto, não há como emitir opinião ou posição neste momento, o que depende também da análise do caso e de eventuais diligências cabíveis, a critério do membro do MP”, informou o órgão.
