Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Fotos: Comunicação/Câmara Municipal de Ceres
Na última terça-feira, dia 26 sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do mês de março de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Moção de Congratulação ao 1º Sargento Cláudio Osmar Reis.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ceres/GO o dia do Cooperativismo e dá outras providências.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei de nº 008/2024 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT- R/F para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas e Privadas no município de Ceres, e dá outras providências.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder Legislativo que “Institui no calendário oficial do Município de Ceres/GO, as festividades dos motociclistas na última semana do mês de julho, e dá outras providências.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e horário de funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Municipio de Ceres e dá outras providências.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Ceres-GO nos termos do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do tratamento de recicláveis.”
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Poder Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação Educativa Evangélica para a realização de estágios na área da saúde e dá outras providências”
Sessão Extraordinária
Na última terça-feira, dia 26 de março sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a: “Alteração dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares, dá nova redação ao art. 41 da Lei Municipal nº 1.874/2015 e dá outras providências.”
Aprovado em segunda votação os Projetos de Decreto Legislativo 001 ao 020 de 11 de março de 2024 que concede Diploma Mulher Ceresina às senhoras: Aline de Barros Borges, Andrea Rocha Silva Arantes, Cleusa Mara Pacheco da Silva, Daniela Rodrigues Vitorino Campos, Divina Aparecida de Araújo Neves, Edinalda Maria Nunes Assis, Emília Raquel dos Santos Turíbio, Karem Elisa da Silva Campos Castro, Kelis Cristina Damasceno do Nascimento, Lauanne Andressa Silva Santos, Laudovina Alvarenga Gomes, Maria Helena de Oliveira, Maria José Gontijo Costa, Maria Xavier de Sousa, Mariana Rosa de Jesus, Marília Vitorino Calixto, Marjuery Seabra de Brito, Naama Cristyne Silva de Oliveira, Rosimar de Carvalho Pereira e Zilma Alves de Oliveira Borba.
Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS
– Presidente da Câmara Municipal –
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