Apuração do Ministério Público concluiu que o município de Caldas Novas elaborou uma estratégia de vacinação para a aplicação de vacinas prevendo como grupo prioritário, entre outros, acamados com 60 anos e mais // Foto: Prefeitura de Caldas Novas
Após investigar o caso, promotoria propõe arquivamento de notícia de fato sobre suposto privilégio em vacinação. Quando foi imunizada, mulher possuía 71 anos e estava acamada, conforme declarado pela enfermeira responsável pela aplicação da vacina
A 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas propôs o arquivamento de procedimento instaurado para apurar notícia de fato, autuada a partir de informação veiculada na imprensa, dando conta de que o então secretário de Saúde de Caldas Novas, Ângelo Paulo da Silva, valeu-se do cargo para desviar vacina contra a Covid-19, em desacordo com o Programa Estadual de Vacinação. Segundo as informações iniciais, o então secretário teria beneficiado a sogra.
De acordo com o promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges, a vacinação da sogra do então secretário de Saúde, do ponto de vista formal, deu-se de maneira regular. No dia 3 de março, quando foi imunizada, ela possuía 71 anos e estaria acamada, conforme declarado pela enfermeira responsável pela aplicação da vacina, por ter sofrido um atropelamento em que fraturou a perna esquerda em vários lugares. Ela também ainda passaria por outra cirurgia e seria submetida a tratamento de reabilitação para voltar a andar. A versão da enfermeira foi corroborada por relatório médico datado de 10 de fevereiro de 2021.
Segundo Vinícius de Castro Borges, o município de Caldas Novas formalmente elaborou uma estratégia de vacinação para a aplicação da 1ª dose da 4ª remessa de vacinas da Fiocruz contra a Covid-19, que expressamente previu como grupo prioritário os idosos com 80 anos e mais; trabalhadores da saúde no enfrentamento a Covid-19; acamados com 60 anos e mais; cuidadores e idosos institucionalizados, e trabalhadores da saúde. Além disso, foi dada prévia e ampla divulgação à população sobre todos os atos envolvendo a vacinação.
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Apuração afastou qualquer suspeita de privilégio
Em resposta a ofício encaminhado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o atual secretário municipal de Saúde, João Osório Martins Cardoso, confirmou a vacinação da sogra do ex-secretário, porém, rechaçou que tenha ocorrido de maneira irregular. Segundo ele, a mulher “foi cadastrada desde a primeira etapa de vacinação no público-alvo como idosa acamada, com idade de 60 anos e mais, e que, em momento algum, houve a identificação como sogra do então secretário Ângelo Paula da Silva.
João Osório Cardoso informou também que a pessoa imunizada atendia às especificações do público-alvo da campanha, conforme estabelecido nos programas federal e estadual e no Plano Municipal de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 de Caldas Novas.
O município também encaminhou cópias de fichas de vacinação de pelo menos outras 24 pessoas, supostamente acamadas e com idades semelhantes à da noticiada, que também foram vacinadas na mesma data, demonstrando que o acesso à vacinação não se restringiu à sogra do então secretário de Saúde, o que afasta qualquer suspeita de privilégio. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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Prefeitura destaca transparência de suas ações
Em nota, a Prefeitura de Caldas Novas informou que recebeu com naturalidade a notícia do indeferimento do Ministério Público de Goiás da denúncia de fura-fila de vacina contra a Covid-19.
“No documento, a 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, constata que a imunização da sogra do ex-secretário de Saúde, Ângelo Silva, se deu de maneira regular, no dia 3 de março e que ela teria sido imunizada aos 71 anos e estaria acamada, respeitando o plano de vacinação”, diz a nota.
O município reitera que contribuiu com a investigação do MP-GO, fornecendo documentos e cópias de vacinação e reforça mais uma vez a transparência das suas ações.
“A Prefeitura de Caldas Novas garante que trabalha diuturnamente para buscar a prevenção da Covid-19, além da promoção da saúde dos caldasnovenses, no desejo de vacinar todas as pessoas dos grupos prioritários, conforme disponibilidade de doses e orientação do Ministério da Saúde”, finaliza a nota.
