Foto: Divulgação
As equipes da força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Aparecida de Goiânia realizaram na noite desta sexta-feira, mais uma operação para coibir a perturbação do sossego público e aglomerações na cidade. Durante toda a noite as equipes visitarmos 67 estabelecimentos entre bares, restaurantes, distribuidoras e espaços de festa. Ao todo, 5 locais foram autuados ou multados por descumprimento das medidas de combate a covid-19 e falta de alvará de funcionamento; 4 carros com som automotivo foram apreendidos e 3 estabelecimentos foram notificados pelo Juizado de Menores por venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.
De acordo com a coordenação da força-tarefa de Fiscalização, um bar na Vila Brasília descumpriu a licença temporária para funcionamento ao promover evento e aglomeração de pessoas. O local foi multado em mais de R$ 20 mil e as pessoas que estavam dentro do estabelecimento dispensadas. Os decibeis medidos no local após 23h30 era superior a 74, quando o permitido é de 55 a noite.
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“A licença liberada era para funcionar temporariamente como bar e restaurante, mas os proprietários descumpriram o documento realizando uma festa com som mecânico e show ao vivo, o que não é permitido pelas portarias Municipais. Os fiscais da Semma e de Posturas interditaram o estabelecimento por tempo indeterminado e aplicaram 5 tipos de multas. Os ficais de Posturas aplicaram outras taxas totalizando mais de R$ 23 mil”, informou o coordenador da força-tarefa, Davi Lorero.
Um outro bar, no Parque Trindade também foi multado e interditado por não cumprimento das portarias estabelecidas pelo município para combater a transmissão da Covid-19. No local havia aglomeração de pessoas, sendo que nenhuma delas usava máscara de proteção facial. O estabelecimento foi multado em R$ 13,4 mil e interditado por não apresentar todos os alvará necessários para funcionamento. O Juizado de Menores também esteve presente no local e notificou o proprietário do bar por venda e consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos.
A força-tarefa de Fiscalização é formada por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM). Nesta ação estão presentes também agentes do Juizado de Menores.
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Feriado– O sub-coordenador da força-tarefa, Delazaro Gomes enfatizou que devido ao feriado prolongado de 7 de setembro, a ação fiscalizatória foi intensificada com o objetivo de coibir o descumprimento das regras e portarias vigentes no município. Ao todo serão mais de 20 viaturas de várias secretarias atuando durante as noites e madrugadas, períodos onde há maior concentração de irregularidades. Mais de 50 servidores entre fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Regulação Urbana, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal atuarão exclusivamente na repressão de aglomerações e festas clandestinas.
Denúncia – Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.
