Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil
Plenário do Senado
Projeto era impasse entre governo e Congresso Nacional; acordo prevê reoneração gradativa até 2027
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto que reonera a folha de pagamento para os setores econômicos. O projeto prevê a retomada dos pagamentos de forma gradativa até 2027.
A proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), após um acordo entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O texto mantém a desoneração em 2024, mas retoma as cobranças de forma parcial a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
“De modo específico, os fatores utilizados para ajustar as alíquotas do regime da contribuição substitutiva serão de: 80% em 2025, 60% em 2026 e 40% em 2027. Por outro lado, os fatores utilizados para ajustar em paralelo as alíquotas do regime das contribuições ordinárias sobre a folha de pagamento serão de: 25% em 2025, 50% em 2026 e 75% em 2027”, explica Efraim, em sua justificativa.
Há negociações para que o texto seja votado em regime de urgência – sem passar pelas comissões – ainda nesta semana. O martelo deve ser batido nas próximas horas.
A desoneração da folha de pagamento gerou um forte impasse entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nas últimas semanas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta, teve a medida derrubada e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o veto.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, deu ganho de causa à União, o que revoltou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas últimas semanas, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram com Pacheco e senadores para tentar contornar a crise
Além das mudanças na desoneração da folha de pagamento, o governo federal ainda deve negociar a desoneração dos municípios, outra demanda dos congressistas. Uma reunião entre Haddad e Pacheco está prevista para esta quinta-feira, 16 de maio.
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