Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Foto: Reprodução
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe – possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.
Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Cristiane Lopes (União-RO)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Greyce Elias (Avante-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
Abilio Brunini – PL/MT
Capitão Alden – PL/BA
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Filipe Martins – PL/TO
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Bibo Nunes – PL/RS
Mario Frias – PL/SP
Delegado Palumbo – MDB/SP
Ely Santos – REPUBLICANOS/SP
Dr. Frederico – PRD/MG
Delegado Ramagem – PL/RJ
Junio Amaral – PL/MG
Pastor Eurico – PL/PE
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Pezenti – MDB/SC
Nikolas Ferreira – PL/MG
Eli Borges – PL/TO
Fred Linhares – REPUBLICANOS/DF
Tramitação
Na última quarta-feira, 12/06/24, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.
Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma “mulher, de centro e moderada” para a avaliação da proposta.
“Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente”, afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.
Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
Da Redação do Site do Jornal Espaço
É sabido que todos temos direitos e deveres. Homens e mulheres. Mas qual o verdadeiro propósito da existência? O de um ser humano com decisões maiores sobre aqueles que não tem nenhuma condição de se defender, tirar a vida de um ser humano indefeso? É esse o verdadeiro sentido da vida? Que lei é essa? Uma lei que defende mulheres que se vestem como querem induzindo os homens ao pecado, como se estivéssemos vivendo em Sodoma e Gomorra, inclusive induzindo os homens na maioria das vezes, sem querer defender o homem que estupra, mas vocês sabem muito bem que nem todos nós temos um domínio total das nossas ações, de segurar os nossos desejos, e isso serve tanto para homens quanto para mulheres; estou falando aqui daqueles que não querem e dos que não conhecem, nem praticam, e nem respeitam as Leis de Deus. Mas vejam bem, inclusive vocês mulheres, já que estão sendo tão bem defendidas pelas leis dos homens. Vocês que se vestem com roupas que levam homens ao delírio sexual, o que vocês acham que ocorre na cabeça deles? É claro que essas pessoas, esses homens vão ter desejos macabros, sem nenhum respeito ao que defende as Leis de Deus, não é lógico? Estou falando assim, porque a beleza da mulher, por mais que o homem seja bonito, ultrapassa, pois que a mulher se vestindo dentro dos padrões já provoca nos homens que não temem a Deus desejos carnais, imaginem as que se vestem com provocação de desejo. Hoje a moda é mostrar as pernas de uma forma que se a mulher pudesse sair nua, a maioria sairia. Sem falar nas devassas, que provocam os homens e depois ‘saem fora’, como se diz no linguajar mais vulgar. Não adianta ficarmos batendo boca sobre um assunto que vem desde Adão e Eva. Não Matarás. Lembram? Estamos aqui é para solucionar os erros dos nossos antepassados, impor respeito; mas não parece que estamos avançando em nada, ou não somos como falam uma civilização dotada de inteligência superior a de nossos pais; mas aonde está essa superioridade? Pra falar, com toda sinceridade, mais parece que estamos vivendo na época das cavernas em quando o homem queria fazer sexo com uma mulher, ele simplesmente não falava nada, vinha e dava uma pancada com aquele bastão e pronto fazia o que ele queria e deixava a mulher lá, estirada. Essa minha colocação não é para ditar nada; é apenas um comentário do que está acontecendo não só nesse assunto, mas de toda a ações da humanidade tanto de homens quanto o de mulheres, mas a população da Terra parece que está num sono profundo e não acorda. Pelo amor de Deus será que não tem ninguém que ainda não viu ou não vê? Vamos lá gente, vamos viver, temos um mundo maravilhoso para vivermos nele, mas a humanidade prefere nessa miséria, nesse desatino, preferindo servir ao diabo do que servir Deus. Eu não vou estar aqui por muito tempo explicando para vocês o que vocês devem fazer. Então aproveitem enquanto ainda estou aqui.
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