Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Foto: Folhapress/11.abr.24
O ministro Alexandre de Moraes na Faculdade de Direito da USP Bruno Santos
Por Matheus Teixeira
e Julia Chaib
Acúmulo de atritos ampliou alcance de questionamentos sobre atuação do magistrado, que mantém apoio entre autoridades
Acúmulo de atritos envolvendo Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do ministro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes. Essas autoridades mantêm apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das instituições. Afirmam, no entanto, que uma
mudança calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates.
A avaliação é feita ,em graus diversos, por políticos e magistrados em postos relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural de seu trabalho.
Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Congresso e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de parlamentares dos EUA.
O ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT).
Mesmo dentro do Supremo há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas.
Um deles já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte. Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de projetos no Senado que miram o STF.
O trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto, há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que blindá-lo.
Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que Moraes conclua inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e o das milícias digitais, abertos há mais de quatro anos.
Um recuo abrupto é considerado não apenas improvável como contraindicado, pois daria a impressão de que
o tribunal estaria na defensiva ou derrotado por Musk. A Folha ouviu esta avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula do Legislativo.
Um cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão como Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.
A avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do
inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante das críticas.
Primeiro, articulou um jantar com Lula. Segundo relatos, o tom da conversa foi de avaliação da conjuntura política. Ministros expressaram preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de que não há base do governo com força para blindar o tribunal.
A percepção de que o clima vem se deteriorando se acentuou após Musk acusar Moraes de censor, ao criticar ordens de bloqueio de contas no X.
MAIS ALGUNS DOS INQUÉRITOS RELATADOS POR MORAES
Fake news
Instaurada de ofício pelo então presidente do STF Dias Toffoli, a investigação completou cinco anos no mês passado. Moraes foi designado relator sem que houvesse sorteio
Milícias digitais
Em um drible à PGR, Moraes arquivou a investigação dos atos antidemocráticos de abril de 2020, como solicitado pelo órgão, mas abriu em sequência uma nova
Atos antidemocráticos de 7.set.2021
Aberto a pedido da PGR mirando personagens como o cantor Sergio Reis e o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, hoje deputado federal pelo PL-SC
8 de janeiro
Há quatro inquéritos principais e que apuram os financiadores; partícipes por instigação; executores e autores intelectuais; e autoridades omissas
No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado por bolsonaristas para abrir uma CPI sobre supostos abusos de Moraes.
Ele também esteve com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Casa que pode aprovar impeachment de membros do Supremo.
Essas movimentações, porém, ainda não mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do Congresso.
A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), ordenada por Moraes sob acusação de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco, ser derrubada pela Câmara em condições normais.
Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor
apenas para dar um recado à corte, segundo essa avaliação.
O cenário, porém, não foi tão tranquilo. A insatisfação com Moraes chegou ao ponto de a articulação pela derrubada de sua decisão ganhar corpo e quase se tornar realidade.
A insatisfação do Congresso com Moraes começou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na época, principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por ter publicado vídeo com xingamentos a membros do STF.
Após a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência na escolha de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio Dino no Supremo.
A expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproximação com o novo governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no Legislativo, o que não prosperou.
Alguns fatores são listados para ter impedido a melhora na relação entre Moraes e Congresso. A vitória eleitoral de muitos bolsonaristas e a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento são alguns deles.
A própria atuação de Moraes contribuiu para a deterioração na relação. O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um aliado no órgão ele teria seguido com os atropelos à instituição.
Desde a posse de Gonet, Moraes já proferiu ao menos quatro decisões importantes composições contrárias às da Procuradoria.
Jornal Folha de S. Paulo
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