Brasil / Estados / Municípios / FPM: 23 município brasileiros tem os seus FPMs bloqueados

A maioria dessas cidades está localizada no estado de Minas Gerais, que conta com 13 entes impedidos.

Até o último dia 6 de maio, 23 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Minas Gerais, que conta com 13 entes impedidos. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 5.

O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (9).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo.

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.

LISTA DOS BLOQUEADOS DO FPM

-AFONSO CLÁUDIO (ES)

-MORRINHOS (GO)

-ESTRELA DALVA (MG)

-ESTRELA DO SUL (MG)

–GOIABEIRA (MG)

-GRUPIARA (MG)

–IGUATAMA (MG)

–INGAÍ (MG)

-ITABIRITO (MG)

–MORRO DO PILAR (MG)

-OURO PRETO (MG)

–PEDRA DOURADA (MG)

–PEDRINÓPOLIS (MG)

-RIO CASCA (MG)

-VARZELÂNDIA (MG)

-CABO FRIO (RJ)

-CARAPEBUS (RJ)

–COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)

-ITAGUAÍ (RJ)

–SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)

–ARROIO DO SAL (RS)

–NOVO BARREIRO (RS)

-REDENTORA (RS)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.