Valdemar da Costa Neto, presidente do PL: partido busca brecha jurídica para questionar o resultado da eleição presidencial // Foto: Arquivo
Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do jornal Espaço
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (22/11) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalide votos registrados em 279 mil urnas. O partido afirma haver irregularidades nos equipamentos e que, se excluídos, o atual chefe do Executivo venceu a disputa ao Planalto em 2022 por 51,05% dos votos.
Segundo o PL, há irregularidades em cinco dos seis modelos de urna utilizados no segundo turno das eleições deste ano, o que corresponde a mais da metade dos votos registrados. A afirmação foi feita com base em um levantamento do Instituto Voto Legal.
O partido solicita que, com a anulação dos votos, sejam “determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas com relação ao resultado do Segundo Turno das Eleições de 2022.”
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Segundo o PL, os arquivos de log das urnas não têm o número de identificação de urnas dos modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Só as urnas de 2020 (192 mil das 472 mil urnas utilizadas no 2º turno) teriam esse campo corretamente preenchido.
“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos (BU/RDV) ou intervenções humanas (LOG)”, diz trecho da representação eleitoral.
“Mais uma vez: sem a identificação correta do ‘Código de identificação da UE’, é impossível associar cada arquivo LOG à respectiva urna eletrônica que teria gerado tal arquivo. Da mesma forma, é impossível associar aquele arquivo LOG com os arquivos BU e RDV correspondentes, ou seja, aqueles documentos supostamente emitidos pela mesma urna”, argumenta o PL no documento.
O que o partido questiona é, na verdade, um “bug”, também identificado por outros pesquisadores. O bug não impede, no entanto, que se descubra qual é a urna. Isso porque nos arquivos de “log” estão o código da cidade, a zona e a seção eleitoral. Com esses dados, é possível obter o número de identificação de qualquer urna.
A representação eleitoral contra o resultado da eleição é de autoria da Coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos e PP).
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Entidades atestam interidade e lisura do sistema eleitoral
De acordo com o portal de notícias Poder360, o professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP, Marcos Simplício, mostrou que o problema pode ser resolvido com um simples cruzamento de dados.
Várias entidades, brasileiras, como a Ordem dos Advogados do Brail, e de outros países já atestaram a integridade e lisura do sistema eleitoral brasileiro, especialmente a apuração da eleição deste ano. O TSE já declarou oficialmente o resultado da eleição para os cargos de governadores dos estados, deputados estaduais e federais e senadores dos estados e para presidente da República.
A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Gerlado Alckmin (PSB) já como presidente e vice-presidente da República está marcada para o dia 19 de dezembro.
Da redação
Parece que a Justiça brasileira não quer mesmo inxegar ou está corrompida; porque só quem não quer, é que não vê que escancaradamente as urnas foram burladas nas Eleições 2022. Pois não tem cabimento o presidente Jair Bolsonaro receber apenas um voto em uma seção de uma cidade inteira de Goiás, dois votos em outra, três votos em outra cidade de Goiás; e assim por diante em várias cidades de todo Brasil. Não estamos aqui brincando, pelo contrário é apenas uma questão de ordem e progresso; não existe essa conversa de defender o lado (a) ou (b). Isso é um absurdo, pois Goiás é o estado que mais está com o presidente Bolsonaro. Chega a ser risório uma situação dessas. Deus tenha misericórdia do Brasil. Para isso o Exercito, a Marinha e a Areonáutica devem agir com firmeza e entrar urgentemente com braço forte para resolver essa situação vergonhosa que se encontra no Brasil. Se deixarmos que isso aconteça, as futura eleições brasileiras vão ser de agora em diante as mais corruptas do mundo.
