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Brasil / 07 de Setembro / Independência do Brasil: Conheça alguns fatos que marcaram a Independência do Brasil

Com a independência, d. Pedro foi coroado imperador do Brasil e tornou-se d. Pedro I.[1]

Com a independência, d. Pedro foi coroado imperador do Brasil e tornou-se d. Pedro I.

A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 7 de setembro de 1822. Por meio da independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. Com esse evento, o país organizou-se como uma monarquia que tinha d. Pedro I como imperador.

As causas da independência do Brasil

A independência do Brasil tem uma grande ligação com a transferência da corte pórtuguesa para a colônia, em 1808. Os acontecimentos que se passaram no intervalo de tempo entre 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal.

A corte portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, no fim de 1807, para fugir das tropas napoleônicas que invadiram Portugal em represália pelo país ter furado o Bloqueio Continental. Nessa época, a rainha de Portugal era d. Maria e o príncipe regente era d. João VI, e essa medida foi uma decisão deste.

Mudanças sensíveis aconteceram no Brasil nesse período, que ficou conhecido como Período Joanino. Essas mudanças ocorreram no campo cultural, econômico e até mesmo político. A primeira medida de grande repercussão na época foi a abertura dos portos do Brasil, em 1808. Esse foi o fim do monopólio comercial que existiu durante o Período Colonial.

Isso era muito importante, porque, até então, os portos brasileiros estavam abertos apenas para embarcações portuguesas. A abertura desses gerou a possibilidade um leque de oportunidades econômicas que beneficiaria consideravelmente os comerciantes instalados em cidades, como o Rio de Janeiro, à época capital do Brasil.

Por meio de d. João VI, também foram tomadas medidas que permitiram a construção de universidades, teatros, bibliotecas etc. Artistas e intelectuais estrangeiros vieram para o país, e a circulação de conhecimento nele aumentou consideravelmente. Apesar disso, a situação era razoavelmente estável, com exceção de Pernambuco, que sediou a Revolução Pernambucana de 1817.

Nas relações internacionais, o Brasil posicionou-se como uma nação expansionista, uma vez que d. João VI iniciou conflitos pelo controle da Guiana Francesa e da Cisplatina (atual Uruguai). As mudanças no país eram inúmeras, mas os ventos do separatismo só foram soprar-se nele a partir de 1820.

A mudança status do Brasil, durante o Período Joanino, é claramente identificada por meio de uma ação realizada em 16 de dezembro de 1815. Nessa data, o país foi elevado à condição de reino e passou a não ser mais colônia portuguesa, mas sim parte do reino de Portugal. Com isso, esse último passou a chamar-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves.

  • Revolução Liberal do Porto

A situação de Portugal naquele momento era muito ruim, pois o país enfrentava uma crise política e econômica em consequência da invasão francesa. Para agravar a situação dos portugueses, o rei d. João VI estava no Rio de Janeiro, distante demais dos problemas da metrópole.

A burguesia portuguesa organizou-se nas Cortes, instituição política que se baseou em princípios liberais. Daí nasceu a Revolução Liberal do Porto, que defendia a realização de reformas em Portugal. A grande exigência dos liberais portugueses era que Portugal, e não o Brasil, deveria ser a sede do reino português.

Dentro desse contexto, os liberais portugueses passaram a exigir o retorno do rei para Portugal, e d. João VI não tinha nenhuma intenção de fazê-lo. Os portugueses também exigiram que o monopólio comercial fosse restabelecido no Brasil, e essas exigências demonstraram para a elite brasileira o desejo dos portugueses de restaurarem os laços coloniais com a colônia.

O rei português passou a ser ameaçado de ser destituído do trono se não retornasse, e, assim, acabou retornando para Portugal, em 26 de abril de 1821. Seu filho, Pedro de Alcântara, foi deixado no Rio de Janeiro como príncipe regente do Brasil.

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Principais acontecimentos da independência do Brasil

A independência do Brasil aconteceu na medida em que a elite brasileira percebeu que o desejo dos portugueses era restabelecer os laços coloniais. Quando a relação ficou insustentável, o separatismo surgiu como opção política, e o príncipe regente acabou sendo convencido a seguir esse caminho.

As Cortes de Portugal tomaram medidas que foram impopulares aqui no Brasil, tais como a exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de mais tropas no Rio de Janeiro. Além disso, a relação azedava também porque os portugueses tratavam os representantes brasileiros que iam a Portugal para negociar com desdém.

Quando os portugueses exigiram o retorno do princípe a Portugal, foi organizado um movimento de resistência contra a medida. Dessa forma, foi criado aqui no Brasil o Clube da Resistência, e o Senado brasileiro recebeu uma carta contendo milhares de assinaturas que defendiam que príncipe ficasse aqui.

Em 9 de janeiro de 1822, d. Pedro anunciou o Dia do Fico, contrariando as ordens das Cortes de Portugal.
Em 9 de janeiro de 1822, d. Pedro anunciou o Dia do Fico, contrariando as ordens das Cortes de Portugal.

O movimento que exigia a permanência de d. Pedro motivou-o a desafiar a ordem das Cortes, e isso resultou no Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Na ocasião, d. Pedro anunciou publicamente que permaneceria no Brasil. Apesar de uma forte insatisfação, o separatismo ainda não era uma opção consolidada na cabeça dos brasileiros.

A relação entre Portugal e Brasil continuava ruim, e, em maio de 1822, foi decretado o Cumpra-se, lei que determinava que as medidas aprovadas em Portugal só valeriam no Brasil se d. Pedro aprovasse-as. A essa altura, a ideia de separatismo já estava bastante propagada, tanto que, em junho, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.

O caminho do rompimento seguia a todo vapor, e a ideia de elaborar uma Constituição para o Brasil reforçava isso. A forma como d. Pedro conduziu esse processo foi bastante influenciada por sua esposa, d. Maria Leopoldina, e por seu conselheiro, José Bonifácio.

  • Declaração de independência

A situação agravou-se em agosto, quando ordens chegaram de Portugal. As Cortes atacavam os “privilégios brasileiros”, acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam o retorno de d. Pedro. Isso fez d. Maria Leopoldina convocar uma sessão extraordinária presidida por José Bonifácio, em 2 de setembro.

Nessa sessão ficou decidido que era o momento de declarar a independência do Brasil. Uma declaração de independência foi redigida e enviada, junto às cartas portugueses, para d. Pedro. O regente estava a caminho de São Paulo na ocasião, e acabou sendo alcançado pelo mensageiro, no dia 7 de setembro de 1822.

Às margens do Rio Ipiranga, d. Pedro inteirou-se da situação, e, segundo o que ficou registrado na história oficial brasileira, foi realizado o grito pela independência do Brasil, momento conhecido como Grito do Ipiranga. Os historiadores, porém, afirmam que não existem muitas evidências que comprovem se o grito tenha de fato acontecido.

Guerra de independência do Brasil

A declaração de independência foi recebida positivamente por muitos, mas não por todos. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis a Portugal, e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de independência do Brasil, composta por conflitos travados isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824.

Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e d. Pedro garantiu o controle sobre todo o território brasileiro. Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira via mediação realizada pelos ingleses. Caso tenha maior interesse nesse assunto, leia nosso texto: Guerra de independência do Brasil.

As consequências da independência do Brasil

Com a independência do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia. Na América do Sul, o Brasil foi a única monarquia, pois as outras nações organizaram-se como repúblicas.

Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831). Outra consequência da independência foi o endividamento do país, já que Portugal cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização.

Para entender a Independência do Brasil, é importante saber que esse evento é o resultado de um processo. Vários fatores, disputas, reviravoltas e outros eventos são fundamentais e possuem influência direta na conquista da Independência do Brasil. Vamos fazer uma pequena viagem no tempo?

Período Joanino

Para começar, precisamos entender que o processo de Independência também é o resultado de eventos que aconteciam fora do território brasileiro. Precisaremos fazer uma visita a Portugal no início do século 19. Naquele momento, essa região e seus governantes temiam o avanço do Império Francês, realizado pelas invasões napoleônicas.

Para evitar que o Reino de Portugal sucumbisse ao Império Francês, o rei de Portugal, Dom João VI, decidiu deslocar a corte para o Brasil, garantindo seu controle sobre o Império Português.

E a vinda da família real impactou fortemente todos os âmbitos (político, social, econômico, científico e cultura, por exemplo) do cenário nacional, como a abertura de portos, teatros, criação de bibliotecas e academias científicas. Esse momento ficou conhecido como o Período Joanino.

Revolução Pernambucana

Passando o filme da história um pouco mais para frente, em 1814, temos o fim das Guerras Napoleônicas. Contudo, Dom João preferiu permanecer no Brasil e, em 1815, ele eleva o status da colônia ao de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A permanência da coroa portuguesa no Brasil passou a interferir diretamente na administração política local e das forças militares nacionais, o que não agradou as elites brasileira. Então, em 1817, ocorreu a Revolução Pernambucana, um dos primeiros movimentos antilusitanos.

O movimento toma a cidade de Recife, fundando uma república. Apesar de ser pautada na igualdade de direitos e tolerância religiosa, ainda não efetivara a abolição da escravidão. Contudo, cerca de dois meses depois, as tropas portuguesas retomaram o controle da cidade e todos os líderes e revolucionários foram executados.

Pressões e revoltas

E as revoltas não pararam. Três anos depois, em Portugal, ocorre uma revolução liberal. O país estava em profunda crise política e econômica devido à invasão francesa. Por isso, os portugueses exigiam o retorno de Don João VI à Portugal e que o Brasil voltasse para sua condição de colônia.

Isso tudo foi organizado pelas Cortes Gerais e Extraordinárias que, além de tudo, desejava redigir uma nova constituição e reformas em Portugal. Esse movimento ficou conhecido como a Revolução Liberal do Porto. Sob pressão e devido a ameaças de ser destituído do trono caso não retornasse, Dom João VI voltou para Portugal no ano seguinte (1821).

Ele deixou em seu lugar, seu filho, Pedro de Alcântara como príncipe regente do Brasil. Os acontecimentos em Portugal chamaram a atenção da elite brasileira, que percebeu o interesse português em reestabelecer os laços coloniais. Isso, somado ao desgaste dessa classe com algumas intervenções da coroa em assuntos econômicos e políticos, gerou uma onda separatista.

As relações com Portugal ficaram ainda mais tensas devido às medidas, ademais impopulares, tomadas pela Corte Portuguesa, como: exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de tropas na capital brasileira, então Rio de Janeiro. Ainda por cima, a maneira desdenhosa com que os portugueses tratavam os representantes brasileiros fomentou ainda mais o sentimento antilusitano nacional.

Dia do Fico

E, em 9 de janeiro de 1822, contrariando as demandas da corte portuguesa, o príncipe Pedro declarou publicamente que permaneceria no Brasil. Essa data ficou marcada como o Dia do Fico.

A partir de então, o príncipe regente passou a implementar medidas que expressavam o anseio de emancipação brasileira, como a expulsão das tropas portuguesas na capital que não jurassem fidelidade a ele.

Além disso, o príncipe criou um novo ministério, sob a chefia de José Bonifácio, figura que se tornará muito importante no processo de independência do Brasil. Por isso, guarde bem esse nome que daqui a pouco falaremos mais dele.

Nesse ínterim, o príncipe regente foi coroado como imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I. Essas ações geraram um clima de tensão ainda maior com a metrópole portuguesa, que se tornaram ainda mais tensas. Por quê? Porque foi determinado que todas as medidas de Portugal só seriam válidas no Brasil caso fossem aprovadas por Dom Pedro.

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“Guerra de Independência” e o 07 de setembro

Contudo, nem todas as regiões brasileiras apoiavam os ideais separatistas. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina (atual Uruguai) continuavam fiéis à coroa e decidiram fazer frente contra as tentativas de emancipação. Esse episódio ficou conhecido como Guerra de Independência do Brasil, que se estendeu até 1824.

Por outro lado, a ideia da independência foi fortemente apoiada por grupos das regiões Sul e Sudeste. Isso levou Pedro I para a Província São Paulo, onde seria realizada a ruptura definitiva com Portugal. Enquanto estava em viagem, D. Maria Leopoldina atuava como regente na capital.

A caminho da província, no dia 7 de setembro, Dom Pedro é informado da tentativa da corte portuguesa de pressioná-lo a voltar para a metrópole e de anular as medidas tomadas por ele. Em reação, o imperador brada um grito às margens do Rio Ipiranga e declara a Independência do Brasil.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Mas, um pouco antes disso, sobre a regência de Maria Leopoldina, foi assinado um decreto que já declarava a Independência do Brasil. Esse decreto estava anexado na carta recebida por Dom Pedro às margens do Ipiranga, com recomendações de seu conselheiro, José Bonifácio, para que o monarca declarasse a independência.

A assinatura desse documento ocorreu numa reunião emergencial na capital, especificamente no dia 2 de setembro de 1822, assim que as ordens da coroa portuguesa chegaram às mãos de Maria Leopoldina. Apesar disso, as Guerras de Independência ainda aconteciam no território brasileiro e inviabilizavam a plenitude dos atos da coroa brasileira.

Apenas em 1824 que Dom Pedro assegurou o total controle do território nacional. Com a derrota da resistência, e sem muitos recursos aos quais recorrer, Portugal concordou em negociar o reconhecimento de Independência do Brasil por meio da mediação realizada pelos ingleses.

Independência do Brasil: acordo de 1825

Então, em 1825, finalmente, Brasil e Portugal assinam um acordo, no qual é a coroa portuguesa reconhece a independência da antiga colônia. Mas isso teve um alto custo para os cofres da recém-emancipada colônia.

Até porque a condição da coroa para reconhecer a independência do Brasil foi o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras. Isso levou ao endividamento da recentemente emancipada nação brasileira. Pois então… a independência do Brasil acabou tendo um preço.