quinta-feira - 21 - novembro - 2024

Decreto: Prefeitura de Goiânia retoma fiscalização após novo decreto

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Central de Fiscalização Covid-19, retoma nesta sexta-feira (5/2) a fiscalização de bares, restaurantes, distribuidoras e lojas de conveniência na capital. A ação busca garantir o cumprimento dos decretos municipais que determinaram novos horários de funcionamento para os estabelecimentos, como forma de reduzir a aglomeração de pessoas e a disseminação de Covid-19.
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De acordo com as novas determinações, publicadas na última quinta-feira (4/2), distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência podem funcionar das 6 às 22 horas. Já o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares permanece das 8 às 23 horas. As apresentações musicais e o uso de aparelhos de som precisam ser encerrados às 22 horas.
Segundo o diretor de fiscalização da Amma, Diego Moura, o trabalho da Central é combater condutas incompatíveis com os protocolos sanitários. “Nós sabemos que muitos bares estão cumprindo todas as medidas de segurança e trabalhando lado a lado com o poder público para evitar a alta no número de casos da doença”, disse o diretor. “Mas precisamos fiscalizar e autuar aqueles que estiverem em desconformidade com os protocolos de proteção à saúde coletiva e aplicar com todo o rigor as penalidades previstas”, afirmou Diego Moura.
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A Central de Fiscalização Covid-19 reúne fiscais de diversos órgãos da Prefeitura de Goiânia como a Amma, a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) e a Guarda Civil Metropolitana, sob o comando da Secretaria de Saúde, além de contar com o apoio da Polícia Militar. Cerca de 50 servidores da Prefeitura de Goiânia foram mobilizados para participar da operação.
A fiscalização irá englobar também aspectos como licenciamento ambiental, autorização para uso de som e ocupação de passeios públicos, além do combate à aglomeração de pessoas e à falta de distanciamento, para assegurar que o funcionamento dos estabelecimentos esteja em conformidade com a legislação ambiental e o Código de Posturas do município.
*Serviço: Fiscalização da Central Covid-19*
*Data:  Hoje (5/2)*
*Hora: 22 horas*
*Local de saída: Agência da Guarda Civil Metropolitana, Av Nazareno Roriz – Vila Santa Tereza*
*Contato: Diego Moura – Diretor de Fiscalização da Amma
Diretoria de Jornalismo – Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Goiânia
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