Em solenidade restrita devido às medidas de distanciamento social, o deputado estadual Lissauer Vieira (PSB) foi reempossado, na tarde desta segunda-feira (01/02), no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Outros sete parlamentares assumiram funções na Mesa Diretora do Legislativo para conduzir os trabalhos da Casa no biênio 2021-2022.
A solenidade, transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Youtube, começou por volta de 15h20min e contou com a presença, entre outras autoridades, do governador Ronaldo Caiado (DEM), do vice-governador, Lincoln Tejota (Cidadania), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), além do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto França.
Durante sua fala, o governador Ronaldo Caiado ressaltou a parceria com o Legislativo e apresentou dados de sua gestão. Já Lissauer disse que a Assembleia é independente e democrática e tem colaborado com o Executivo, especialmente devido à pandemia.
Em razão da pandemia de covid-19, a direção da Casa realizou uma sessão de forma híbrida, devendo comparecer ao Palácio Alfredo Nasser apenas o presidente, os demais membros da Mesa Diretora que seriam empossados e algumas autoridades. Os outros deputados estaduais participaram da solenidade por meio do sistema remoto que já é utilizado pela Alego.
A eleição para a nova Mesa Diretora ocorreu no dia 30 de outubro de 2019, após uma adequação ao Regimento Interno da Alego, que antecedeu a data do processo sucessório. A antecipação do pleito foi definida por meio da matéria de nº 3912/19, aprovada no dia 22 de outubro do mesmo ano.
Publicidade
continuação da matéria…
Reeleição pode ser anulada judicialmente
Apesar de empossado, o presidente Lissauer Vieira pode ter problemas para continuar o segundo mandato à frente da Assembleia Legislativa. Isso porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, no final do ano passado, pode ter repercussões também nos legislativos estaduais e municipais. Neste caso, a reeleição de Lissauer pode ser contestada juridicamente. Depois dessa decisão, mais recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, que permite a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele também determinou o afastamento do deputado estadual Jalser Renier (SD) da presidência da Mesa Diretora e determinou a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022, sem nenhum dos eleitos na disputa.
Para a defesa de Lissauer, a medida cautelar deferida por Alexandre de Morais, na ADI 6654, não tem relação com a reeleição da atual composição da Mesa Diretora da Assembleia de Goiás, pois o STF tem jurisprudência segundo a qual as normas da Constituição Federal, no caso da recondução de presidentes do poder Legislativo, não se aplicam obrigatoriamente aos Estados. As Constituições Estaduais podem tratar de modo diverso do que diz o artigo 57, §4º, da CF, alega a defesa.
Publicidade
continuação da matéria…
Veja quem é quem na Mesa Diretora
Lissauer Vieira (PSB) – Presidência – 37.550 votos em 2018 – Representante do Sudoeste goiano, Lissauer Vieira defende a bandeira do agronegócio. Sua trajetória política teve início nos bastidores, na coordenação de campanhas políticas. Em Rio Verde, foi secretário de Comunicação, cargo que ocupou até ser eleito deputado estadual pela primeira vez, em 2014. Foi eleito em fevereiro de 2019, presidente do Poder Legislativo e, agora, será reempossado no cargo.
Henrique Arantes (MDB) – 1ª vice-presidência – 20.556 votos em 2018 (foi eleito pelo PTB, posteriormente filiou-se ao MDB) – Está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Antes, já havia sido eleito vereador de Goiânia, em 2008. O parlamentar segue os passos do pai, o ex-deputado federal Jovair Arantes. Ao licenciar-se das atividades parlamentares, ele exerceu outras funções entre os anos de 2011 e 2013, entre elas, de secretário de Estado de Cidadania e Trabalho.
Cairo Salim (Pros) – 2ª vice-presidência – 18.579 votos em 2018 – Foi eleito deputado estadual pela primeira vez, ao disputar, pela segunda vez, cadeira na Casa de Leis. Ele começou a trajetória política aos 16 anos de idade, filiando-se ao MDB, e atuando em diversas esferas, como na Associação de Jovens Empresários e Empreendedores (Acieg-Jovem). Como suplente, assumiu vaga na Câmara Municipal de Goiânia, em 2016, e no pleito de 2018, conquistou votos suficientes para legislar pelo estado.
Major Araújo (PSL) – 3ª vice-presidência – 38.278 votos em 2018 – Policial militar da reserva, tem cadeira na Assembleia Legislativa desde 2010, quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Antes, ele atuou como vereador de Goiânia por três meses, já que era o primeiro suplente de seu antigo partido, o PRB.
Álvaro Guimarães (DEM) – Primeira Secretaria – 23.788 votos em 2018 – Entre eleições e suplências, o decano inicia seu sétimo mandato como deputado estadual. Antes, já havia atuado como vereador em sua cidade natal, Itumbiara. Ccompõe a base do governador Ronaldo Caiado, com forte eleitorado no Sul do estado. Bacharel em Direito, além de parlamentar, é agropecuarista e empresário.
Julio Pina (PRTB) – Segunda Secretaria – 13.148 votos em 2018 – Maranhense, ele é filiado a seu partido há mais de dez anos, atualmente atuando como vice-presidente estadual da sigla. Ganhou notoriedade em Senador Canedo ao trabalhar como conselheiro tutelar e, mais tarde, como secretário municipal de Saúde. Foi o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, na gestão que se finda.
Tião Caroço (sem partido) – Terceira secretaria – 31.407 votos em 2018 pelo PSDB – Já foi eleito por duas vezes deputado estadual (1994 e 1998). No ano de 2000, assumiu a prefeitura de Formosa, sendo reeleito em 2004. Antes de terminar o mandato, assumiu cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde permaneceu até 2018.
Iso Moreira (DEM) – Quarta Secretaria – 24.963 votos em 2018 – O agropecuarista e empresário nasceu em Mambaí. Sua carreira política teve início em 1992, quando foi eleito prefeito de Simolândia, no Nordeste goiano. Em 1998, candidatou-se pela primeira vez a deputado estadual, assumindo cadeira em 2001, como suplente. Em 2019, ele iniciou seu sexto mandato parlamentar. Foi, também em 2019, eleito para a 4ª secretaria da Mesa Diretora e, agora, será reconduzido ao cargo. (Com informações da Agência Assembleia de Notícias)
