Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Estratégia do presidente do STF é fazer uma revisão de todos os casos que nasceram a partir do inquérito
Nos últimos dias, Fachin acelerou a análise dos procedimentos vinculados à investigação. Foto: Rosinei Coutinho/STF – Arquivo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, caminha para encerrar definitivamente o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nos últimos dias, Fachin acelerou a análise dos procedimentos vinculados à investigação e já determinou o arquivamento ou encerramento de pelo menos oito apurações.
A estratégia de Fachin é fazer uma revisão de todos os casos que nasceram a partir do inquérito antes de determinar seu encerramento definitivo.
O Portal R7 apurou que a Presidência do STF identificou 104 procedimentos vinculados à investigação. A ideia é verificar quais ainda precisam de diligências da Polícia Federal ou de manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e quais podem ser encerrados.
A intenção de acabar com o inquérito já havia sido anunciada pelo presidente do Supremo em outubro. Em resposta a um pedido do ministro Luiz Fux, Fachin afirmou que pretende concluir a análise dos procedimentos pendentes e, depois de cumpridas as etapas processuais, promover o arquivamento definitivo. Ele não estabeleceu um prazo para concluir o trabalho.
Entre terça (27) e quinta-feira (29), Fachin encerrou oito investigações. Entre os casos arquivados, estão os que envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o jornalista Guilherme Fiuza, o ex-ministro Gilson Machado e o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta.
As decisões foram tomadas após manifestações da PGR, que apontou falta de provas, prescrição dos crimes ou ausência de elementos suficientes para sustentar acusações. Em alguns casos, Fachin também revogou medidas cautelares, como restrições de viagem e bloqueios.
Mudanças
O processo passou para a relatoria de Fachin em setembro, quando ele retirou de Moraes a relatoria do inquérito em meio à crise interna do Supremo envolvendo o Banco Master e as divergências entre os ministros. Desde então, o presidente assumiu a tarefa de revisar os procedimentos que se acumularam ao longo dos últimos sete anos.
A revisão não significa, porém, que todas as decisões tomadas por Moraes serão anuladas. Fachin já esclareceu que os atos regularmente praticados até a mudança de relatoria continuam válidos e que o encerramento do inquérito não atinge automaticamente ações penais nas quais o STF já recebeu denúncias.
Sete anos
Aberto em março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito tinha como objetivo investigar notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros e familiares. Ao longo dos anos, passou a reunir apurações sobre empresários, políticos, jornalistas e usuários de redes sociais.
A investigação foi alvo de críticas por sua duração, pela amplitude e pelo fato de ter sido instaurada de ofício pelo próprio Supremo. Em 2020, o plenário validou sua continuidade por 10 votos a 1.
Sugestões de pautas ou denúncias é só enviar no e-mail: redacao@jornalespaco.com.br
Contatos de Reportagens e Marketing:
Números de celulares Whats Apps e seus e-mails respectivos
Celular WhatsApp (Claro): 62 9 9324-5038
Celular Whats App (Tim): 62 9 8161-2938
jornalespacov@yahoo.com
Instagram: @Jornal Espaço
