Cidades / Aparecida de Goiânia / Edital de Licitação: Prefeitura de Aparecida publica licitação para deixar Aparecida 100% pavimentada

Por Allan David

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, anunciou que foi publicado nesta terça (29) o edital de licitação para asfaltar 47 bairros da cidade, deixando o município agora 100% pavimentado. “Uma marca histórica”, definiu Vilela sobre as obras, que serão financiadas pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Os investimentos ultrapassam R$ 500 milhões.

A licitação está distribuída em lotes de obras, portanto, várias empresas poderão ser contratadas para fazer, simultaneamente, os serviços de pavimentação. De acordo com o prefeito, resta asfaltar 20% das ruas de Aparecida. “Quando se antecipa investimentos, se antecipa desenvolvimento. E é assim que nós vamos beneficiar agora 120 mil moradores que vivem ou na poeira ou na lama”, completou Vilela.

No anúncio feito hoje na Cidade Administrativa Maguito Vilela, o gestor classificou a publicação do edital como uma grande vitória. Isto porque, segundo ele, a contratação do empréstimo no NDB, também conhecido como Banco dos BRICS, estava quase perdida quando a atual gestão assumiu o mandato. Buscado desde 2021, o acordo estava seriamente ameaçado por conta de providências que não foram tomadas pelo governo anterior, descumprindo cláusulas pré-contratuais.

“Faltavam certidões, declarações, vários documentos que, com muito empenho, nós recuperamos em 17 meses de gestão”, conta Leandro Vilela. Ele ressalta que a assinatura do contrato foi trabalho de várias mãos, como do deputado federal José Nelto e do senador Vanderlan Cardoso. Os parlamentares articularam no Congresso para garantir e acelerar o aval da Casa à pactuação do contrato. Depois disso, o presidente Lula avalizou finalmente o pedido, e o NDB aceitou financiar as obras em Aparecida.

O edital de licitação está disponível para consulta na China (país-sede do Banco dos BRICS) e no Brasil, nos diários oficiais da União e do Poder Executivo municipal. O prefeito Leandro Vilela garantiu que as obras começam logo após ser oficializada a contratação das empresas especializadas na execução de pavimentação, drenagem e sinalização de trânsito.

Há obras de pavimentação já em andamento em mais 15 bairros, e elas são executadas em parceria com o Estado de Goiás, dentro do programa de investimentos Pra Frente Aparecida, concretizado pela gestão Vilela.

Mais detalhes sobre o financiamento

Pelo acordo concretizado em maio deste ano, o NDB emprestará ao município 80 milhões de dólares – cerca de 416 milhões de reais, na cotação atual – com contrapartida de 70 milhões de dólares da Prefeitura de Aparecida. Os recursos não serão liberados de uma só vez. A Prefeitura receberá o dinheiro para pagar as obras gradualmente, conforme o andamento das intervenções.

Além da pavimentação, o empréstimo é destinado a construir estruturas como pontes e viadutos e escolas, o que ampliará a oferta de vagas na rede municipal. O prazo para pagamento é de 30 anos, tendo 5 anos de carência. A taxa de juros é de 6% ao ano. “Juros compatíveis, que cabem no bolso do poder público”, conforme assegurou o prefeito Leandro Vilela.

Este é o terceiro financiamento internacional que Aparecida consegue. Os primeiros, contratados junto à Corporação Andina de Fomento, viabilizaram a construção de nove Eixos Estruturantes Norte-Sul e Leste-Oeste.