Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Projeto aprovado pela Câmara prevê punições mais severas para quem usar um veículo para abandonar um animal
Projeto endurece punições contra o abandono de animais. Foto: Pexels/Nikolaos D. Nomikos
Abandonar um animal na rua já é uma prática cruel e pode trazer consequências para quem comete o ato. Agora, um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados Federais pretende tornar as punições ainda mais rígidas.
A proposta prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e estabelece penalidades específicas para esses casos.
CNH pode ser suspensa por até 18 meses
Pelo texto aprovado, abandonar um animal utilizando um veículo passa a ser considerado uma infração gravíssima.
A suspensão do direito de dirigir será de 12 meses. Quando o animal abandonado for um cão ou gato, o período aumenta para 18 meses.
Também está prevista multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Se o abandono resultar em atropelamento, ferimentos ou morte do animal, o valor poderá ser dobrado.
Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o motorista poderá ter a CNH cassada.
Um compromisso para toda a vida
Ter um pet é assumir uma responsabilidade que pode durar muitos anos. Cães e gatos dependem dos tutores para alimentação, saúde, segurança e bem-estar durante toda a vida.
Imprevistos podem acontecer. Mudanças na rotina, dificuldades financeiras ou problemas de adaptação podem tornar os cuidados mais difíceis, mas abandonar o animal nunca deve ser a saída. Se não for possível continuar com ele, é preciso buscar uma alternativa responsável, como encontrar uma nova família ou procurar ajuda de pessoas próximas, protetores e organizações.
Mesmo quando as circunstâncias mudam, garantir que o animal esteja seguro e bem cuidado continua sendo responsabilidade do tutor.
Medida ainda não está valendo, mas já representa um avanço
Apesar da aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar pelo Senado e pelas demais etapas do processo legislativo antes de virar lei. Portanto, as novas punições envolvendo a CNH ainda não estão em vigor.
Mesmo assim, a aprovação já representa um avanço no combate ao abandono e reforça a necessidade de responsabilizar quem coloca a vida de um animal em risco.
Viu alguém abandonando um animal? Denuncie
Quem presenciar uma situação de abandono pode denunciar. Sempre que possível e sem se colocar em risco, registre fotos ou vídeos, anote a placa do veículo, local, data e horário. Essas informações podem ajudar a identificar o responsável.
Se o abandono estiver acontecendo naquele momento, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Também é possível registrar a ocorrência junto à polícia Civil e procurar delegacias especializadas em proteção animal, quando disponíveis na região.
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