Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Eventual vitória de Flávio Bolsonaro ao Planalto e aumento do número de senadores bolsonaristas podem ampliar chances de iniciativas contra tribunal avançarem
Ministros do STF durante sessão plenária, em Brasília • Bruno Moura/STF
A derrota histórica imposta por senadores com a rejeição do nome de Jorge Messias acendeu um alerta no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros no Senado Federal.
A decisão d e barrar a indicação, algo inédito em 132 anos, além de demonstrar erros na articulação do governo, expôs a força da pauta anti-STF no Senado.
O processo de impeachment de ministros do Supremo está previsto no artigo 52 da Constituição, que determina que o Senado é a instância responsável por julgar os magistrados em casos de crimes de responsabilidade.
Crimes de responsabilidade são ações cometidas por autoridades como ministros, presidentes e governadores que ameacem o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição e a União, por exemplo.
São necessários 54 votos dos 81 senadores para que um ministro do STF seja afastado pelo Senado. Apesar de, hoje, a avaliação ser a de que não há votos suficientes para isso, nota-se um aumento do apoio a iniciativas contrárias à Suprema Corte no Senado.
A avaliação é a de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano, aliada a um aumento do número de senadores bolsonaristas, pode ampliar as chances de iniciativas contra o tribunal avançarem a partir do próximo ano no Senado.
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