Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Em 88,3% dos casos, a violência ocorre dentro da própria casa das vítimas, aponta pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais
Vulnerabilidade social e a falta de redes de apoio contribuem para casos de negligência e maus-tratos. Foto: Folha de Pernambuco
A recente morte de um bebê de 1 ano e 8 meses em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante da mãe e do padrasto, trouxe à tona a vulnerabilidade de crianças no ambiente doméstico. O caso, marcado por indícios de agressão e desnutrição, ecoa os achados de um estudo abrangente realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que mapeou os padrões de violência infantil no Brasil.
O Caso em Belo Horizonte
Na última quarta-feira (8), a Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um casal suspeito da morte de uma criança que já chegou sem vida à UPA Oeste. Segundo a perícia, o corpo apresentava sinais de violência e desnutrição. O padrasto, de 32 anos, responderá por homicídio qualificado, enquanto a mãe, de 26 anos, foi autuada por maus-tratos com resultado morte, devido à omissão diante das agressões. Testemunhas e vizinhos colaboraram com a investigação, que confirmou a situação de flagrante quando o casal estava no IML para reconhecer o corpo.
O pai biológico do bebê Gael Vidal dos santos, der 1 ano e 8 meses, vive um drama duplo: além da perda do filho, ele não consegue liberar o corpo para o enterro. Segundo ele, a liberação do corpo não foi possível porque a mãe da criança, que está presa, se recusa a fornecer os documentos necessários para a emissão do atestado de óbito.
Warley Carlos dos Santos, de 48 anos, conta que descobriu a morte do filho ao ouvir uma reportagem em uma rádio. Ao reconhecer o nome da criança, procurou o Instituto Médico Legal (IML), onde teve a confirmação.
“Eu só quero enterrar meu filho, mas não sei o que fazer”, desabafa.
Warley também afirma que tem outro filho com a mulher e que a criança foi levada para um abrigo. No entanto, ele diz que ainda não foi informado sobre o local para onde o menino foi encaminhado.
Retrato da Violência no Brasil
O estudo da UFMG, baseado em dados do SINAN de 2022, analisou 38.899 casos de violência contra crianças de 0 a 9 anos, revelando que a tragédia em BH compartilha características comuns com milhares de outras notificações no país:
- O “Refúgio” de Risco: Em 88,3% dos casos, a violência ocorre dentro da própria residência das vítimas. O que deveria ser um local de proteção torna-se o principal cenário de perigo.
- Perfil dos Agressores: Os principais perpetradores são pessoas do círculo íntimo. A pesquisa aponta que a mãe (51,7%), o pai (40%) e o padrasto (6,2%) são os agressores mais frequentes.
- Faixa Etária: Para crianças de 0 a 1 ano (faixa próxima à vítima de BH), o tipo de violência predominante é a negligência, praticada majoritariamente pelos pais no ambiente doméstico. Já entre os 6 e 9 anos, prevalecem as violências física e psicológica, muitas vezes envolvendo o padrasto e o uso de força corporal.
Ciclos de Violência e desafios
Os pesquisadores da UFMG destacam que a violência infantil é um fenômeno multicausal, influenciado por fatores sociais, econômicos e psicológicos. O estudo aponta para a existência de um “ciclo de violência”: muitas vezes, mães que agridem foram vítimas de violência doméstica em suas famílias de origem ou sofrem agressões de seus companheiros atuais, reproduzindo o padrão com os filhos. Além disso, a vulnerabilidade social e a falta de redes de apoio contribuem para casos de negligência e maus-tratos.
A pesquisa alerta para o grave problema da subnotificação. Muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades devido ao silêncio das vítimas, à vulnerabilidade das crianças (que não conseguem denunciar) e à tentativa dos agressores de esconder os eventos. Para os pesquisadores, romper o ciclo da violência infantil depende não apenas da punição dos responsáveis, mas da capacidade do Estado e da sociedade de identificar sinais de risco antes que eles terminem em morte.
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