O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou, em novembro de 2018, ser procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em desfavor da promotora de justiça Juliana de Almeida França. O órgão a acusou a mesma por corrupção passiva. Ela teria usado o cargo para tentar encomendar a morte do pai da sua filha, o procurador do Estado Murilo Nunes Magalhães.
Juliana permaneceu afastada do cargo até a decisão ser concluída. Ela foi condenada a quatro anos de reclusão, em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e um pagamento no valor de R$ 10 mil.
Conforme o TJGO, membros do MPGO são sujeitos a regime jurídico especial que prevê a perda do cargo nos casos de prática de crime incompatível com o exercício da profissão. Ao longo do processo, a promotora se declarou inocente das acusações.
Entenda o caso
Juliana tentou encomendar a morte de Murilo Nunes a um preso que cumpria pena na cadeia de Jaraguá por meio de contatos telefônicos. Ele seria beneficiado em procedimentos criminais na cidade, onde a promotora atuava. O motivo do crime foi a disputa judicial pela guarda da filha do casal, pois Juliana passou por sucessivas derrotas na Justiça, além de alegar de forma inverídica que a criança havia sido abusada sexualmente pelo pai.
Conforme o MPGO, a pessoa que seria contratada para executar seu ex-marido se negou a cometer o crime, tendo a promotora procurado por outra pessoa para executar a morte mediante o pagamento de R$ 10 mil, com acréscimo de 500 reais caso a eliminação da vítima ocorresse com um tiro na testa. A trama criminosa foi descoberta pela polícia, impedindo a morte de Murilo.
“Após estudo probatório, ao contrário do que foi salientado pela defesa da denunciada, houve provas suficientes para a certeza acerca da autoria dos fatos. Os depoimentos testemunhais colhidos são coerentes e harmônicos”, enfatizou a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, relatora do caso.
Embora negue que tenha planejado a morte de Murilo mediante vantagem indevida, Juliana confirmou que entrou em contato com um detento de Jaraguá. O motivo, segundo ela, seria interesse em lhe fazer uma proposta de delação premiada em outro caso. “Não há um documento capaz de dar suporte à existência dessa suposta proposta de delação premiada”, concluiu a desembargadora.
Fonte: Jornal do Vale
