Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Salários do Legislativo poderão chegar a R$ 77 mil mensais; para entrar em vigor, propostas precisam ser sancionadas pelo presidente da República
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Em votações rápidas, sem muita discussão, Câmara e Senado aprovaram na tarde desta terça-feira (3) reajustes e mudanças nas carreiras de servidores do Legislativo.
As propostas abrem caminho para ganhos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público — atualmente de R$ 46.366,19.
Os projetos reestruturam gratificações e permitem o chamado “penduricalho” por meio de licença compensatória para alguns servidores.
Para valer, as propostas precisam ser sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ganho extrateto valerá para servidores que acumularem “múltiplas atribuições” que demandam “dedicação contínua” e a atuação fora do horário regular de expediente. A cada três dias trabalhados, o funcionário poderá solicitar uma folga ou a indenização financeira.
Os valores recebidos não integrarão a base remuneratória para fins previdenciário e não estarão sujeitos à incidência de imposto sobre a renda.
Na prática, a gratificação cria um mês de 40 dias de trabalho para os servidores que já ocupam funções comissionadas nas duas Casas. Graças a isso, os salários mais elevados na Câmara, por exemplo, poderão chegar a até R$ 77 mil mensais, conforme cálculos dos próprios técnicos legislativos.
Os principais beneficiados pela nova gratificação serão justamente os servidores que ocupam os chamados “cargos de natureza especial”.
Esse tipo de função pode ser desempenhado tanto por funcionários públicos concursados quanto por indicados políticos, sem necessidade de concurso.
Da Redação do Site do Jornal Espaço
O interessante; não sei se só eu estou vendo isso, ou se toda nação brasileira também está vendo e não fala nada; é que quando o assunto é de interesse dos políticos, meu amigo, a ‘votação’ é relâmpago; aliás, é mais rápida do que um relâmpago, um raio nem chega perto, vocês já notaram povo brasileiro, ou ainda estão anestesiados? Mas o que eu estou falando aqui, não vai ter nenhum significado, não é mesmo. A história é assim, o roubo e a corrupção vai continuar e nunca vai acabar. E o povo mais humilde vai continuar sofrendo, enquanto muitos dos seus aceitando que: “rouba mas está fazendo”. E fica por isso mesmo. Mas não para Deus.
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