Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
A Câmara Municipal de Rialma realizou na manhã do dia 26 de junho, a quarta e quinta Sessões Ordinárias do mês de junho. Durante a sessão foram debatidos e aprovados importantes requerimentos e projetos em prol da população rialmense.
Resumo da quarta reunião ordinária do mês de junho
REQUERIMENTO REALIZADO PELO VEREADOR DORVANE DE BASTOS; ASSUNTO: QUE
EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIALMA, A PEDIDO DOS MORADORES LOCAIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO BAR
DO BANDA, NA RUA TREZE ESQUINA COM RUA A DEZESSETE.
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR
DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIALMA, ESTADO DE
GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ EM APRECIAÇÃO. PROJETO APROVADO EM
SEGUNDA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 016/2025. FOI APROVADO PELA SEGUNDA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 FOI
APROVADO PELA SEGUNDA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI Nº 023/2025 FOI
APROVADO PELA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI Nº 024/2025 FOI
APROVADO PELA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 37, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI Nº 025/2025. FOI APROVADO PELA PRIMEIRA
VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR O ITEM “A” DO INCISO I, DO ANEXO
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/23 ACERCA DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI Nº
026/2025. FOI APROVADO PELA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DESAFETAR, DESDOBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIALMA,
LOCALIZADA NO SETOR RESIDENCIAL PARQUE REAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO
DE LEI Nº 027/2025. FOI APROVADO PELA PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Resumo da 5º Reunião Ordinária do mês de junho
REQUERIMENTO REALIZADO EM NOME DE TODOS VEREADORES SOLICITANDO UMA MOÇÃO DE
PESAR DA SENHORA MARIA HELENA BATISTA, TIA DA SERVIDORA DO LEGISLATIVO ISABEL
CRISTINA.
O PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .FOI APROVADO EM SEGUNDA
VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 37, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR O ITEM “A” DO INCISO I, DO ANEXO
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/23 ACERCA DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM SEGUNDA
VOTAÇÃO.
O PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DESAFETAR, DESDOBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIALMA,
LOCALIZADA NO SETOR RESIDENCIAL PARQUE REAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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