Reportagem da “Folha de S. Paulo” publicada no sábado, 26, revela os bastidores das dívidas dos estados que pediram Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Os estados decretaram situação de calamidade financeira nas últimas semanas, enfrentando cenário de gravidade nas contas e pagamentos de servidores públicos.
O Rio de Janeiro, que já passa por RRF, segundo a “Folha”, quer participar de novo regime. O Estado teve acesso a R$ 30 bilhões mais R$ 7 bilhões de uma operação autorizada em 2017.
O RRF permite a suspensão do pagamento da dívida com a União.
Goiás é um dos estados com situação mais delicada nas contas públicas. O atual gestor, Ronaldo Caiado (DEM), herdou uma dívida bilionária dos governadores anteriores – Marconi Perillo e José Eliton, ambos do PSDB.
Na transição de governo, os gestores anteriores não pagaram servidores, fornecedores e a própria dívida pública.
O Estado – segundo os novos gestores – entrou em colapso com paralisações, protestos e suspensão de atividades. O principal hospital do Estado – o Hugol – sofreu intervenção judicial para que não paralisasse suas atividades.
Goiás está impedido de contrair empréstimos devido sua classificação de estado inadimplente na Secretaria de Tesouro, do Ministério da Fazenda.
A reportagem da “Folha” mostra que além de Goiás, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se encontram em dificuldade financeira extrema.
A “Folha” revela que Paulo Guedes deverá flexibilizar o acesso para alguns Estados, na medida em que as regras rígidas muitas vezes restringem a inclusão das unidades federativas aos benefícios do RRF.
O maior benefício será o congelamento da dívida pública por três anos, prorrogáveis por período idêntico. Os estados, todavia, pedem apenas dois anos de suspensão e a possibilidade de contrair empréstimos.
No caso de Goiás, a dívida repassada pelos gestores anteriores pode chegar a R$ 24 bilhões, o que comprometeria todo o recurso público arrecadado em um mês pelo Governo de Goiás.
Segundo a reportagem da “Folha”, o ministro da Fazenda se mostrou aberto aos pedidos dos Estados. Mas as portas foram fechadas pelos auxiliares federais, que se prenderam às minúcias da norma, que permite novas interpretações conforme a situação.
GOIÁS
“Segundo a secretária de Fazenda, Cristiane Alckmin, falta ao Estado cerca de R$ 1 bilhão para cumprir o requisito. Para isso negocia com o ministério a contabilização de uma dívida de R$ 1,6 bilhão referente a salários em atraso de servidores e outra parcela com fornecedores”, diz a reportagem da “Folha de S. Paulo”.
O governador de Goiás imputa aos gestores anteriores “vandalismo”. O caso de Goiás chama atenção do Governo Federal, já que os gestores anteriores tiveram acesso aos recursos da venda da Centrais Elétricas do Estado de Goiás (CELG), a maior empresa de energia do Centro-oeste.
RIO GRANDE DO SUL
Segundo a “Folha”, outro estado em situação crítica é o Rio Grande do Sul – que teria que privatizar ativos.
O Estado informou o Governo Federal que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem se dedicado a reavaliar os números para inserir os gaúchos no RRF.
Fonte: Politikos
