Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
A desocupação é necessária para a duplicação de parte da rodovia, incluindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio das Almas
Duplicação da BR-153 ameaça despejar comerciantes, em Goiás. Foto: Reprodução
Comerciantes que ocupam as margens da rodovia federal BR-153, entre Rianápolis e Nova Glória, no Jardim Paulista, Goiás, estão preocupados com a possibilidade de serem removidos pela Ecovias do Araguaia, a concessionária responsável por esse trecho, que vai de Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO).
A desocupação é necessária para a duplicação de parte da rodovia, incluindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio das Almas. Conforme informações de moradores e reportagens do Jornal Opção, engenheiros já estariam realizando medições para a nova estrutura, indicando que as obras podem começar em breve.
É importante destacar que para ocupar essas áreas, qualquer indivíduo ou empresa precisa de autorização dos órgãos competentes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, muitos desses comerciantes afirmam não ter essa autorização, como revelou um deles:
“Ninguém aqui tem permissão para trabalhar neste local. A maioria de nós está aqui há mais de 30 anos e nunca tivemos problemas. Aqui criamos nossos filhos e sustentamos nossas famílias”, disse, sob condição de anonimato, temendo represálias da concessionária.
Além disso, todos os comerciantes que concordaram em falar pediram que seus nomes e produtos não fossem divulgados, pois temem perseguições da Ecovias.
Alguns comerciantes relataram que já receberam notificações para desocupar as áreas, mas sem a oferta de um novo local para continuar seus trabalhos. “Um certo dia chegaram e deixaram essas notificações, pedindo que saíssemos o mais rápido possível e que na próxima vez viriam com máquinas para derrubar tudo”, desabafou um comerciante, indignado.
Outro comerciante, ciente de sua situação irregular, questionou: “Por que nos deixaram ficar aqui tanto tempo? Estou aqui há mais de 20 anos e não tenho outra forma de sustentar minha família. Sou casado e tenho três filhos pequenos. Para onde irei?”, indagou, emocionado.
Uma comerciante com mais de 20 anos de trabalho na área mencionou que essa incerteza a tem deixado angustiada. “Estamos vivendo um momento de incerteza sobre o que fazer. Parece que teremos que deixar tudo para trás e começar de novo em outro lugar, mas onde e como? Peço ajuda às autoridades”, apelou.
Um vendedor de melancia também expressou sua preocupação, ressaltando que, além de trabalhar ali, mora com a família, incluindo filhos pequenos. Ele teme não ter para onde ir: “Estou apreensivo com o que pode acontecer. Mas não recebi a notificação e disseram que irão analisar minha situação com cuidado. Espero que realmente isso aconteça”, reforçou.
O vereador de Nova Glória, Elias José da Silva (Elias PM), do PL, que representa a comunidade do Jardim Paulista, afirmou que muitos estão apreensivos com a situação. “A Ecovias já entregou documentos aos comerciantes, indicando que precisarão deixar as margens da rodovia. Isso é preocupante, pois são famílias que dependem desses negócios para sobreviver”, comentou.
Segundo ele, estima-se que entre 35 e 40 comerciantes sejam diretamente afetados. “Cada barraca dessas emprega pelo menos duas pessoas. Estamos falando de cerca de 70 empregos diretos que podem ser perdidos”, destacou.
Elias explicou que ainda não há um prazo oficial definido para a desocupação, mas os comerciantes já foram notificados. “Disseram que vão construir a duplicação em até um ano, mas não especificaram um prazo para a saída. Apenas informaram que terão que sair”, relatou.
O vereador também mencionou que está buscando apoio do poder público e de parlamentares. “Conversei com o deputado federal José Nelton e chegamos a um entendimento para tentar intermediar uma solução com a Ecovias. O deputado irá negociar, pois parece que eles terão que indenizar esses trabalhadores”, informou.
Elias comentou que a comunicação com a concessionária tem sido difícil. “Conversamos com eles, mas sempre dizem que o responsável não está disponível. Por isso buscamos a ajuda do deputado, para que ele possa pressionar”, afirmou.
A Prefeitura de Nova Glória está envolvida nas negociações, segundo ele. “O prefeito tem tentado várias tratativas com a empresa para encontrar uma solução”, acrescentou.
Apesar da incerteza, alguns comerciantes já começaram a agir por conta própria. “Cerca de dez já adquiriram terrenos em outros locais, mas há quem não tenha condições de comprar um novo espaço”, lamentou.
A maioria desses comércios está há muitos anos estabelecida. “Tem comerciante aqui que está há 20 anos, construindo sua família com esse trabalho. É a fonte de sustento deles”, destacou Elias, sublinhando que a remoção pode impactar diversas famílias.
Sobre a legalidade das ocupações, Elias admite que os comerciantes não possuem autorização formal. “Ninguém tem permissão da ANTT ou do DNIT. Eles simplesmente se instalaram. Hoje em dia, nem mesmo energia estão liberando para quem deseja abrir algo nas margens da BR”, afirmou.
A previsão é que a duplicação da rodovia comece no próximo ano. “Eles já estão monitorando a ponte e devem iniciar a obra em breve, mas você sabe como é no Brasil, tudo pode atrasar. Pode ser que leve mais dois anos”, ponderou.
Elias encerrou com um apelo: “A prefeitura está estudando a possibilidade de encontrar um terreno para esses comerciantes. Mas, por enquanto, não há uma solução concreta. O pessoal está apreensivo, com medo de perder tudo a qualquer momento.”
O deputado federal José Nelto (UB), que tem denunciado a precariedade da ponte sobre o Rio das Almas, destacou que ainda não foi procurado para discutir a questão, que considera grave. “Ainda não fui contatado, mas estou à disposição e aguardando esse chamado, pois tudo deve ser resolvido através do diálogo”, enfatizou o deputado.
Nelto reforçou que, independentemente de ser convocado, planeja agendar uma reunião com os comerciantes do Jardim Paulista e de Rianápolis. “Podem contar comigo”, afirmou.
A duplicação da BR-153 deve iniciar em breve, e a ANTT justifica a remoção dos comerciantes
Os comerciantes localizados às margens da BR-153, no trecho sob a responsabilidade da Ecovias do Araguaia, deverão desocupar a área em breve. Essa medida faz parte das ações preparatórias para o início das obras de duplicação da rodovia, programadas para começar ainda durante o 4º ano da concessão, que teve início em outubro de 2021.
A concessão foi iniciada em 8 de outubro de 2021, portanto, o quinto ano se dará em outubro de 2025, quando as obras de duplicação devem ser iniciadas.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Programa de Exploração da Rodovia (PER) prevê a duplicação desse segmento no quinto ano do contrato. Entretanto, a construção da nova ponte sobre o Rio das Almas, inicialmente programada para um momento posterior, teve sua antecipação autorizada para o quarto ano, o que, segundo a ANTT, indica que as obras estão prestes a começar.
Diante desse cenário, a ANTT afirma que a concessionária está tomando as medidas necessárias para liberar a faixa de domínio da rodovia, onde a ocupação por comerciantes é considerada irregular.
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