Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Foto: Divulgação
Os promotores de justiça que estarão de plantão neste fim de ano encaminharam um ofício às polícias Civil e Militar solicitando maior rigor na punição de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O pedido, realizado ontem à noite, busca uniformizar as ações e aumentar o valor das fianças para inibir novos crimes de trânsito.
Atualmente, motoristas flagrados em embriaguez ao volante são conduzidos à delegacia, onde o delegado define uma fiança. Em muitos casos, os valores aplicados são considerados baixos e variam bastante, o que, segundo o Ministério Público (MP), gera uma sensação de impunidade. Para evitar isso, o MP sugere que a fiança mínima seja de R$ 2.934,00, equivalente à multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem for pego dirigindo alcoolizado.
O documento também determina que a condição econômica do preso seja avaliada antes de qualquer redução ou isenção de fiança, mas exige comprovação dessa situação no momento do flagrante. Alegações não fundamentadas de pobreza, por exemplo, não deverão ser aceitas. Além disso, os promotores enfatizam que motoristas flagrados dirigindo alcoolizados devem perder o direito de dirigir.
Caso o acidente provocado pelo motorista embriagado tenha consequências graves, como feridos ou mortos, o MP orienta que a fiança seja ainda maior, de acordo com a gravidade do caso. E se o delegado optar por não definir fiança, os promotores pretendem pedir que o valor seja estabelecido na audiência de custódia.
A intenção é criar um padrão mais rígido para as punições e, assim, reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito. “O que almejamos com essa ação é a redução do número de crimes”, reforçaram os promotores no ofício.
Fonte: Anápolis Notícias
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