Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Foto: Reprodução
Governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou de reunião
Sugestão foi apresentada pelos membros do Consórcio Nordeste durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/08/24) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os governadores do Nordeste propuseram a inclusão das dívidas bancárias de estados na discussão da proposta que trata da renegociação dos débitos estaduais com a União. A expectativa é de que a matéria das dívidas dos estados com o governo federal seja votada na próxima semana.
“Os estados que não têm dívida com a União ou têm dívidas pequenas com a União também têm dívidas com sistemas bancários, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o BNDES. Também estamos propondo que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com carência, alongamento do tempo ou a redução de taxa”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
A declaração foi dada após a reunião com Pacheco, na residência oficial do Senado, em Brasília. O governador do Piauí informou ainda que o Consórcio Nordeste vai formular um texto oficializando a proposta das dívidas bancárias. O presidente do Congresso, por sua vez, não bateu o martelo, mas vai avaliar a medida.
Os governadores sugeriram que todos os demais entes federados tenham benefícios proporcionais aos estados superendividados. De acordo com o Ministério da Fazenda, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por cerca de 80% do valor da dívida de estados com a União.
O encontro foi articulado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). “A reunião foi muito positiva, muito produtiva. E ele foi muito sensível às propostas que apresentamos em nome do Consórcio do Nordeste. É necessário que os estados menos endividados sejam também contemplados, sob pena, se isso não acontecer, de agravar cada vez mais as desigualdades do ponto de vista regional socio-econômico”, disse.
“Não é justo, não é desejável que os estados menos endividados, inclusive que fizeram seu dever de casa, como os estados do Nordeste, no processo de renegociação das dívidas não sejam contemplados. E a alternativa de buscar equalização, isonomia, seria exatamente o Fundo de Equalização”, completou Fátima.
A governadora defendeu que sejam adotados os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que garante o equilíbrio socioeconômico entre estados e permite uma distribuição justa dos recursos bilionários. A ideia inicial era de que o fundo tivesse uma taxa de 1%, mas os governadores nordestinos pedem que seja de 2%.
Em nota, Pacheco informou que tem a intenção de que o projeto da dívida dos estados com a União seja analisado antes no início das campanhas eleitorais, a propaganda eleitoral está prevista para começar em 16 de agosto. “Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, afirmou o senador.
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