Arthur Lira, presidente da Câmara; pressão sobre a Petrobras. Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara – 07/06/2022 / Estadão
Publicado por: Marcelo José de Sá – Editor-Presidente e Diretor-Geral do Site do jornal Espaço
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 20, que o líder do PL na Casa, deputado Altineu Côrtes (RJ), vai apresentar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, apesar de ideia de abrir a investigação ter perdido força após José Mauro Coelho renunciar ao cargo de presidente da estatal.
“Os partidos estão cada um com seu convencimento. Os líderes vão conversar com seus deputados para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse Lira, em pronunciamento após uma reunião com líderes partidários da base governista e alguns da oposição sobre o aumento nos preços dos combustíveis e a Petrobras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou das discussões.
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Nesta terça-feira, Lira vai se reunir novamente com lideranças do Congresso para discutir medidas que possam reduzir o preço do diesel e da gasolina. Na semana passada, após o anúncio de um novo reajuste nos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro, Lira e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fizeram críticas à estatal. Bolsonaro chegou, inclusive, a defender a abertura da CPI, cujo pedido vai ser feito agora pelo líder de seu partido na Câmara.
Imposto sobre o lucro da Petrobras
Sobre a ideia de aumentar os impostos sobre o lucro da Petrobras, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que ainda é preciso mais análise jurídica sobre o possível aumento. Ele sugeriu, contudo, que a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderia ser feita por medida provisória (MP).
“Nisso, nós precisaremos ainda de uma discussão mais pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos. Se só envolve a Petrobras, se envolve o setor de combustíveis ou envolve outros setores também no Brasil”, declarou Lira.
Na última sexta-feira, 17, após a Petrobras anunciar um novo aumento nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara disse que o governo poderia dobrar a taxação dos lucros da estatal para reverter os recursos em benefício ao consumidor. “Não custava nada para a Petrobras diminuir um pouco os seus lucros agora e esperar o resultado do que nós estamos fazendo, para diminuir a inflação dos mais vulneráveis. Ela não tem, absolutamente, nenhuma sensibilidade”, afirmou Lira, na ocasião, em entrevista à GloboNews.
Mudança na Lei das Estatais
Arthur Lira afirmou ainda nesta segunda-feira que o Congresso quer discutir mudanças na Lei das Estatais, que, segundo ele, poderiam ser feitas pelo governo por meio de medida provisória (MP).
Lira disse que os líderes partidários avaliaram, em geral, que é preciso uma atuação maior do Ministério da Economia nas discussões sobre a Petrobras e os combustíveis.
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“Por exemplo, em vez de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projetos de lei nos assuntos que são infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente através de medidas provisórias que possam lterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, declarou.
O presidente da Câmara disse que as estatais, nos últimos anos, foram transformadas em “seres autônomos e com vida própria”. Ele afirmou que, muitas vezes, essas empresas ficam dissociadas do governo de ocasião. Em abril, Lira já havia defendido mudanças na leis das estatais.
“O compliance que existe na Lei das Estatais e, principalmente, na questão da Petrobras inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria, com firmeza na gestão desse processo”, disse, em 6 de abril, após o economista Adriano Pires desistir de assumir a presidência da empresa por acusações de conflito de interesse devido à atuação dele no setor energético.
Texto: Iander Porcella
