Próximo Governo Poderá Nomear Ao Menos 31 Magistrados Em 10 Tribunais Foto Pixabay
Mudanças poderão acontecer em 10 tribunais
A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto.
Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte, em 2023.
Mas não é só Bolsonaro que tem as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais.
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Levantamento feito pelo Estadão mostra que o próximo presidente terá o poder de nomear no mínimo 31 magistrados, em dez Cortes do País.
Cinco tribunais regionais federais (TRFs) vão ter maior movimentação, a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto.
Há, ainda, o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá.
A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo e o caso acabou arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal.
Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.
Fonte: Portal Contra Fatos!
