A Prefeitura de Rio Quente e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) inauguram, um Posto Avançado do Poder Judiciário no município. A unidade, localizada na Rua Nemésio Dias Guimarães, no Setor Central, realizará atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, ou presenciais.
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De acordo com a prefeita Ana Paula, trata-se de uma unidade física descentralizada, que integra a comarca sede, instalada em regime de parceria com o município. “O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, aproximando cada vez mais o Judiciário da população, afinal, o rioquentense não precisa mais se deslocar para outra cidade”, explicou.
O presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, que vai participar da solenidade de inauguração, ressalta que a criação dos Postos Avançados foi regulamentada pelo Órgão Especial do TJ-GO, por meio da Resolução nº 143, de 10 de março de 2021.
“A instalação dos postos foi garantida com os avanços na área de tecnologia do Tribunal e componentes como a instituição do processo judicial eletrônico e o aperfeiçoamento na realização dos atos pela internet, cujo apoio da magistratura estadual, do funcionalismo e, também, da advocacia, defensoria e Ministério Público, é imprescindível”, disse.
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A prefeita reforça ainda que o Posto Avançado oferecerá serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizado em parceria com a Faculdade Integra. “O cidadão poderá fazer mediações e conciliações em problemas como pensão alimentícia, acidente de trânsito, dívidas com instituições bancárias, questões do Direito do Consumidor, entre outros”, elencou Ana Paula. O Grupo Aviva também é parceira na ação.
A cerimônia de instalação do posto contará ainda com a presença da juíza da Comarca de Caldas Novas, Vaneska da Silva Baruki, secretários municipais, vereadores e demais autoridades locais.
