Governo do Tocantins efetiva mais uma etapa da política estadual de regularização fundiária, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Por: Alessandro Ferreira
Governador determinou mais agilidade na implantação de novos leitos de UTI
Da certeza de dever cumprido por realizar a primeira etapa do concurso da Polícia Militar, com transparência e sem intercorrências, à entrega de kits de alimentos para alunos da rede estadual de ensino, a semana do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada ainda por reuniões com secretários, servidores e parlamentares, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
A semana do governador Mauro Carlesse encerrou com a entrega de kits de alimentos para estudantes, regularmente matriculados na rede estadual de ensino, contemplando alunos de municípios da região sul: Crixás, Aliança do Tocantins, Alvorada e Formoso do Araguaia. A entrega dos kits aos alunos é uma determinação do Governador reconhecendo que, muitos dos alunos têm na alimentação escolar a sua principal refeição, o que não poderia ser interrompido com a suspensão das aulas presenciais.
Esta é a terceira etapa de entrega, as duas primeiras foram entregues pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), um total de 315.318 kits de alimentos.
Transporte escolar
Ainda na área da Educação, com foco na prevenção de acidentes envolvendo o transporte escolar, o governador Mauro Carlesse determinou à Seduc, o repasse de recursos para a manutenção da frota de veículos do transporte escolar dos 139 municípios tocantinenses. A medida foi anunciada durante reunião na última quarta-feira, 9, com o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, e a titular da Seduc, Adriana Aguiar.
A frota escolar dos municípios tocantinenses está parada há meses, desde a suspensão das aulas presenciais, por causa da pandemia da Covid-19, porém, considerando a preparação para o retorno das atividades escolares, o Governador entende que é preciso garantir a manutenção de toda a frota. Será realizado um levantamento sistemático da realidade de cada município para programar o repasse dos recursos e garantir a manutenção dos veículos, no momento do retorno das aulas presenciais no segundo semestre.
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Mais leitos de UTI Covid
Ainda na linha de ações de prevenção e combate à Covid-19, o governador Mauro Carlesse determinou agilidade à Secretaria de Estado da Saúde (SES) na implantação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento da doença nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi. O secretário da Saúde, Edgar Tollini, assegurou que dentro dos próximos dias, o Hospital Geral de Gurupi terá 20 leitos em pleno funcionamento e que, o processo de contratualização de outros 20, na rede particular de Paraíso do Tocantins, está sendo finalizado.
Novo Decreto
Nesta sexta-feira, 11, o Governador editou o Decreto nº 6.272, que mantém, até 30 de junho, a jornada de 6 horas para os servidores públicos e a força-tarefa “Tolerância Zero” que visa coibir aglomerações. O Decreto determina ainda o retorno imediato dos servidores aptos ao trabalho remoto que não queiram se vacinar. Segue vedada a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas.
Títulos de terra
Na quarta-feira, 9, o Chefe do Executivo Estadual realizou a entrega de títulos definitivos de terras, como parte do programa Essa Terra é Nossa, e de uma caminhonete e aparelhos de ar-condicionado, ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); além de inaugurar uma sala para advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e oficializar o atendimento presencial e via site, no Sistema de Gestão Essa Terra é Nossa.
O programa, Essa Terra é Nossa, visa regularizar imóveis rurais com potencial produtivo em todo o Tocantins. Neste primeiro momento, foram entregues de forma simbólica 16 títulos, sendo 12 na região da Vila Agrotins, três no município de Palmas e um no município de Santa Rosa. A regularização fundiária, além da segurança para o detentor do imóvel, vai permitir o desenvolvimento do Estado. A expectativa é de que sejam emitidos algo em torno de 80 mil documentos por meio do programa.
Posto de atendimento Detran
Na terça-feira, 8, o governador Mauro Carlesse inaugurou o Posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) no Palmas Shopping, no centro da Capital. No local, será ofertado todos os serviços oferecidos na sede do Órgão, exceto aqueles prestados aos despachantes e Centros de Formação de Condutores (CFCs), que continuarão sendo atendidos na sede do Detran.
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Fisco e Adapec
Durante a semana, o governador Mauro Carlesse reuniu-se com agentes de defesa agropecuária e representantes do Fisco Estadual. Na pauta das reuniões, realizadas na terça-feira, 8, e na quinta-feira, 10, respectivamente, foram debatidas demandas das categorias e ainda a inclusão desses servidores no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
O governador Mauro Carlesse destacou que a Gestão está fazendo um levantamento que visa resolver todas as demandas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. E assegurou que a exemplo das solicitações feitas ao Ministério da Saúde para inclusão dos profissionais de segurança e da educação, também irá solicitar a inclusão de mais essas categorias.
Governo municipalista
Na quinta-feira, 10, o Governador recebeu vereadores de Gurupi, oportunidade em que debateu projetos para promover o desenvolvimento da cidade. O Governador disse que o Palácio Araguaia está de portas abertas aos vereadores e destacou que Gurupi é o polo da região sul do Tocantins e, como tal, precisa de uma política de atração de investimentos.
Concurso PM
A semana começou com o governador Mauro Carlesse comemorando o resultado positivo após a aplicação das provas objetivas do concurso da Polícia Militar, no último domingo, 6, quando cerca de 28 mil candidatos compareceram aos 163 locais de provas. O certame ocorreu sem nenhuma intercorrência e obedecendo a todos os protocolos de segurança em saúde necessários em tempos de pandemia, o que para o Governador demonstra a lisura do concurso, bem como a seriedade e o comprometimento da gestão em garantir mais segurança à população dos 139 municípios.
Fonte: Vania Machado/Governo do Tocantins
