O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira que tem um plano pronto para conter a pandemia de covid-19 no Brasil. Deu a declaração depois de visita à residência oficial do embaixador do Kuwait, em Brasília. Comentava a sugestão dada por secretários de saúde para impor um toque de recolher nacional.
A jornalistas, o presidente reclamou de ter sido convocado pelos representantes locais para dirigir uma medida nacional apenas 1 ano depois do início da pandemia e ironizou:
“Agora? 1 ano depois? Lembraram de mim 1 ano depois? Estão sendo pressionados pela população que não aguenta mais ficar em casa e que tem que trabalhar por necessidade”.
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“Se eu puder decidir, tenho o meu plano, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora preciso de autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, eu estou pronto para botar o meu plano [em prática]”, disse. Perguntado, o presidente não quis dar mais detalhes.
O plenário do STF acolheu em 15 de abril de 2020, por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.
Os autores da ação alegaram que a MP esvaziava a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
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RECURSOS PARA ESTADOS
Bolsonaro também afirmou nesta 4ª feira que governadores pediram ao governo federal mais recursos para conter os efeitos da pandemia de covid-19 e abrir novos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) em seus Estados. O chefe do Executivo disse a jornalistas que a União fará “o que for possível para preservar vidas”.
“Ontem os governadores pediram mais recursos. Vou conversar com Pazuello. Ele não é dono da chave do cofre, mas o que for possível fazer, a gente vai fazer para preservar vidas”, declarou.
Nós aqui não nos furtamos a liberar recursos para isso, agora foi liberada uma quantidade enorme de recursos no ano passado, não quero culpar ninguém de nada, nem desconfiar ninguém de nada, mas foram recursos vultosos que grande parte do problema poderia ter solucionado”, disse o presidente. E completou: “Agora veio uma 2º onda, uma cepa nova que ninguém esperava isso aí.”