Cidades: Novo decreto traz medidas mais rígidas para conter avanço da Covid-19 em Caldas Novas

O decreto restabelece as barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, onde todos deverão ter sua temperatura aferida, ficando impedido de entrar na cidade quem tiver com sintomas de Covid-19.

Já os supermercados, frutarias, açougues, verdurões, padarias e similares podem funcionar das 6h às 23h59, todos os dias da semana. Já o comércio só poderá autorizar a entrada de no máximo 30% da capacidade do público dentro do recinto.

De acordo com o decreto, a Feira do Luar está autorizada a funcionar até às 23h. As feiras livres podem ser realizadas às quartas e aos domingos, das 6h às 12h e às sextas e aos sábados até às 23h, devendo respeitar a redução de 50% no número de mesas disponíveis e respeitando o distanciamento de 2 metros entre elas e com apenas 4 pessoas por mesa.

Os templos e locais religiosos, conforme determina o documento, só poderão funcionar até às 22h, restringindo-se a capacidade do público em 50%, além do distanciamento social de 2 metros.

O decreto traz ainda restrições quando às aulas e treinos em academias, bem como em clínicas de fisioterapia, pilates, yoga e similares, que só poderão ser ministradas com capacidade máxima de 30% do número de alunos por hora/aula e distanciamento de quatro metros quadrados entre os alunos. Já as práticas de esportes coletivos estão proibidas. Porém, caminhadas esportivas, corridas e atividades físicas em pistas, praças e locais públicos continuam permitidas.

Os velórios poderão ter duração de até duas horas, com no máximo 10 pessoas, caso o local comporte esse número. No entanto, não serão permitidos velórios de pessoas falecidas em decorrência da Covid-19.

As unidades particulares de ensino manterão o regime de aulas em sistema híbrido (EAD e presencial), respeitando todos os protocolos sanitários já estabelecidos, que recomendam a permanência máxima em sala de aula de no máximo 30%.

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Proibições

Ficam proibidas locações de temporadas de chácaras, sítios de recreios, casas de temporada e similares, reuniões e eventos presenciais, inclusive assembleias de condomínio.

Também estão extremamente proibidas festas e confraternização públicas ou particulares pelo prazo de 30 dias. Estão suspensas as atividades do “trenzinho” e do “parquinho” de Caldas Novas por 15 dias contínuos. Boates e casa de shows estão proibidas durante a vigência do decreto.

Força-tarefa

A Força-tarefa Fiscalizadora da Covid-19 está responsável pela execução da fiscalização e do cumprimento das exigências contidas no novo decreto, além das normas técnicas emitidas pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município.

As pessoas físicas que descumprirem as normas do decreto poderão ser multadas de R$ 500 a R$ 2 mil. Elas também deverão ser conduzidas à Delegacia de Polícia para registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Já as pessoas jurídicas que não cumprirem as regras deverão ser interditadas, de 3 a 30 dias contínuos, além de estarem sujeitas às penas do Código Sanitário Municipal.

Parceria

Diante da parceria firmada entre os municípios de Caldas Novas e Rio Quente, Câmara de Caldas Novas, empresários e associações, serão instaladas mais 10 leitos de UTis no município.