Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
Trata-se do primeiro relatório final apresentado na Operação Sem Desconto
INSS. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal
A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos sobre desvios em aposentadorias e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e outros investigados por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos nos benefícios. Também aparece o deputado Euclydes Marcos Pettersen Neto, e o ex-ministro.
Procurada, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. As demais defesas ainda não se manifestaram.
Trata-se do primeiro relatório final apresentado na Operação Sem Desconto. No total, foram 48 indiciados por crimes envolvendo descontos indevidos de aposentadorias. A investigação dos desvios no INSS foi iniciada em abril do ano passado para apurar a existência de um esquema de descontos indevidos nos benefícios que resultaram em desvios estimados em cerca de R$ 6 bilhões.
A PF afirma que Stefanutto, nos cargos de procurador e de presidente do INSS, omitiu-se na fiscalização das entidades associativas em troca de pagamentos de propina. “Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00 mensais”, diz trecho do relatório que o indiciou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fidelis e Virgílio também foram acusados dos mesmos crimes. Os três estão presos preventivamente desde o final do ano passado.
O relatório aponta que Stefanutto recebeu propina por meio de pagamentos a empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.
A conclusão apresentada ao STF neste relatório tem como foco os crimes envolvendo descontos indevidos da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A PF ainda vai continuar investigando os fatos envolvendo outras associações e outros personagens.
Esse relatório não tem relação com fatos em apuração sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva. A PF investiga em outro inquérito se Lulinha foi sócio oculto do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, mas ainda não houve conclusão nessa frente.
PF encontrou planilhas de propina da Conafer
A investigação da PF caracterizou a Conafer como uma organização criminosa, com divisão hierárquica e diversos núcleos.
Por isso, no relatório apresentado, a PF indiciou o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, por crimes como corrupção e organização criminosa, e outras pessoas vinculadas à entidade. A defesa dele não se manifestou.
A investigação encontrou planilhas de pagamentos de propina da Conafer e detectou que as transferências bancárias correspondiam aos dados das planilhas.
A PF diz que Virgílio Antônio Ribeiro recebeu ao menos R$ 6,5 milhões em propina e afirma que Fidelis recebeu R$ 3,4 milhões.
O relatório foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Agora, o ministro deve encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se a investigação policial colheu elementos de prova suficientes para apresentar denúncia contra os envolvidos.
Leia a lista dos indiciados
1 Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
2 Alessandro Antônio Stefanutto;
3 Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
4 André Luiz Martins Dias;
5 André Paulo Félix Fidelis;
6 Antônio Carlos Camilo Antunes;
7 Bruna Braz de Souza Santos;
8 Carlos Roberto Ferreira Lopes;
9 Cícero Marcelino de Souza Santos;
10 Daniel Otávio de Oliveira Silva;
11 Dogival José dos Santos;
12 Durval Natário Tosta IV;
13 Elaine Bezerra Rodrigues;
14 Euclydes Marcos Pettersen Neto;
15 Gilmar Stelo;
16 Heleno Márcio Pereira Magalhães;
17 Higor Dalle Vedove Lourenção;
18 Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
19 Jefferson Ricardo Schultz;
20 José Benevides de Oliveira;
21 José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
22 José Geraldo de Oliveira;
23 Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
24 Leonardo Bruno Arataque Gomes;
25 Letícia Aparecida da Fonseca;
26 Lício Luan Câmara Araújo;
27 Lucineide dos Santos Oliveira;
28 Marcelo de Oliveira Silva;
29 Marcelo Oliveira Barros;
30 Marcus Vinicius Arataque Gomes;
31 Nemer Ibrahim Chiah;
32 Neusmeire Silva Magalhães;
33 Pedro Alves Corrêa Neto;
34 Philippe André Lemos Szymanowski;
35 Priscila Samara de Melo;
36 Rogério Soares de Souza;
37 Ronaldo Lopes de Paiva;
38 Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
39 Sebastião dos Santos Rosa;
40 Silas da Costa Vaz;
41 Taline Nunes Campos das Neves;
42 Tayse Ferreira da Silva;
43 Thaisa Hoffmann Jonasson;
44 Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
45 Tiago Abraão Ferreira Lopes;
46 Vinícius Ramos da Cruz;
47 Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
48 Wendel Fernandes dos Santos.
Estadão Conteúdo
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