Governador Ronaldo Caiado sobre novos programas do Governo de Goiás: “Podemos nos orgulhar da política social do Governo de Goiás” // Fotos: Secom
Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do jornal Espaço
Mulheres com medida protetiva, idosos e crianças vítimas de violência terão direito a benefício mensal que varia de R$ 300 a um salário mínimo; serão destinados ainda R$ 38 milhões aos municípios para proteção de pessoas em vulnerabilidade
Quatro projetos de leis da área de assistência social propostos pelo Governo estadual foram aprovados na tarde da quinta-feira (09/03) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O Pacote Social, segundo o Governo de Goiás, visa ampliar a proteção de carências ao atender pontualmente grupos como idosos, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e vítimas de violência doméstica.
As matérias também promovem avanços no financiamento de iniciativas junto aos municípios, por meio dos programas Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. A previsão de investimentos nos novos programas soma R$ 75,6 milhões ao ano.
“Podemos nos orgulhar da política social do Governo de Goiás para resgate da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Neste ano, o orçamento para o combate à pobreza será de R$ 3 bilhões. É um dos maiores que existem no Estado, contemplando a todos que mais precisam”, afirma o governador Ronaldo Caiado.
“O governador e todos nós que trabalhamos com o social temos profundo respeito e reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos nossos deputados. Se hoje temos programas sociais fortes e que garantem a proteção dos goianos que mais precisam, é porque nosso parlamento tem um compromisso inegociável com a população goiana”, observou Gracinha Caiado, coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), que entregou pessoalmente o novo Pacote Social aos parlamentares na terça-feira (07/03).
Saiba quem será beneficiado
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida deve atender inicialmente mil mulheres. Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá cerca de 9 mil pessoas com idade entre 60 e 65 em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.
A quarta medida instituída pelo Governo de Goiás é a garantia de verba aos municípios com, no mínimo, R$ 6 mil por mês direcionados para cada uma das 246 cidades goianas. O repasse financeiro total deve girar em torno dos R$ 38 milhões por ano com intuito de fortalecer a rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a Assistência Social, definindo prioridades em cada localidade.
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