Em Goianésia, 7 postos de combustíveis são notificados por fiscais do Procon. Foto: Divulgação
Publicado por: Marcelo José de Sá Diretor-Presidente e Editor-Geral do Site do Jornal Espaço
A operação ocorreu na última quinta-feira (01º/06). O Procon informou que desde o dia 23 de maio mais de 90 estabelecimentos foram fiscalizados em Goiás
Em continuidade à operação de fiscalização iniciada na semana passada, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Goiás estiveram no município de Goianésia Goiás, no Vale do São Patrício, com a intenção de apurar se os descontos concedidos pela Petrobras nas distribuidoras têm sido repassados ao consumidor. No total, oito postos foram fiscalizados, mas sete foram notificados.
A operação aconteceu na última quinta-feira (01º/06). Segundo os agentes, os estabelecimentos que receberam notificação têm até cinco dias úteis para apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel.
Após o anúncio da Petrobras, o valor da gasolina teve uma queda de aproximadamente R$ 0,40 e o diesel cerca de R$ 0,44 centavos. Esse desconto deve ser passado das refinarias para os postos na hora da compra e repassado com ajustes aos consumidores.
Com os documentos em mãos, os agentes do Procon irão conseguir fazer o balanceamento para verificar se o desconto está sendo dado ou não. “Caso o desconto não esteja sendo dado ao consumidor, os postos serão autuados”, explicou o órgão.
Os estabelecimentos foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata do flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo.
Desconto
Conforme o órgão, para verificar se os postos estavam repassando os descontos, os fiscais analisam as notas fiscais de entrada e os cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do anúncio de redução feito pela Petrobras, com a nova política nacional de preços, para conseguir comparar os valores.
Operações
O Procon Goiás informou que desde o dia 23 de maio mais de 90 estabelecimentos foram fiscalizados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa, Goiatuba, Novo Gama e Senador Canedo.
Saiba como denunciar
Denúncias podem ser feitas pelo consumidor por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web.
Sugestão de pauta ou denúncias é só enviar no e-mail: redacao@jornalespaco.com.br
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