Leilão continua nesta sexta-feira, a partir dos lotes G, referentes aos projetos de conectividade das escolas. Foto: REPRODUÇÃO
O primeiro dia do leilão do 5G terminou, na noite desta quinta-feira (4), com um rendimento de R$ 6,8 bilhões. A maior licitação da história das telecomunicações no país continua na sexta-feira (5).
Inicialmente, antes da abertura dos envelopes com as propostas das empresas, a expectativa do Ministério das Comunicações era fechar o leilão com R$ 10,6 bilhões de outorga, ou seja, de pagamento ao governo pelo direito de atuar no segmento.
Ao todo, o edital deve gerar R$ 49,7 bilhões, sendo R$ 39,1 bilhões referentes aos investimentos das empresas no cumprimento das obrigações previstas. Nos próximos 20 anos, o governo federal estima investimentos somados em R$ 169 bilhões.
O leilão tem participação de 15 empresas. Entre os principais destaques do primeiro dia, está o arremate das empresas Claro, Vivo (Telefônica Brasil) e TIM nos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”.
A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o Lote B2, o segundo lote nacional, em 80 MHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre o valor mínimo. O terceiro lote (B3) foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%.
Outro momento de destaque do leilão foi a venda do Lote C4, da faixa de 3,5 GHz, válida no Nordeste. A empresa cearense Brisanet pagou R$ 1,5 bi pelo bloco, que tinha um lance inicial de R$ 9 milhões. Com isso, o ágio, que é a diferença entre o mínimo fixado e o lance vencedor, foi de 13.741,71%, o maior do dia.
A tecnologia 5G permite o tráfego de dados até cem vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), utilizando um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que nas redes atuais.
Dez lotes são considerados os principais no leilão, nomeados de A a J. A sessão realizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) teve início às 10 horas, com uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, de ministros e autoridades.
Entenda cada faixa:
700 MHz
Usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia
⇢ 1ª rodada (bloco de 10 + 10 nacional)
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
⇢ 2ª rodada (dois blocos de 5 + 5 regionais)
Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Prazo da autorização: disciplinado pelo anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.
2,3 GHz
Com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente
⇢ 1ª rodada (bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais)
Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G
Prazo da autorização: 20 anos.
3,5 GHz
Rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade
⇢ 1ª rodada (quatro blocos nacionais de 80 MHz; oito blocos regionais de 80 MHz)
Compromissos:
— Instalar rede de transporte (backhaul de fibra óptica) em municípios indicados no Anexo XV.
— Instalar estações rádio base (ERBs) que permitam a oferta do serviço móvel pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes.
— Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações.
— Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.
⇢ 2ª rodada – caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto (blocos de 20 MHz)
Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autorização: 20 anos.
26 GHz
Rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como na automação industrial e no agronegócio
⇢ 1ª rodada (dez blocos nacionais e seis blocos regionais de 200 MHz)
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 20 anos
⇢ 2ª rodada (até dez blocos nacionais e seis regionais de 200 MHz — se não forem vendidos na 1ª rodada)
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 10 anos.
